Lei do RJ determina que fornecedores disponibilizem prazo máximo de entrega de produtos e serviços
Além de estipularem prazo máximo para entrega, as empresas também têm que disponibilizar ao consumidor a opção de retirada do ...
Leia MaisAlém de estipularem prazo máximo para entrega, as empresas também têm que disponibilizar ao consumidor a opção de retirada do ...
Leia MaisEmpesas deverão oferecer aos consumidores que tenham contratos em atividade as mesmas condições previstas para a adesão de novos planos ...
Leia MaisLei aprovada pela Alerj também prevê permanência desses animais em eventos esportivos Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar ...
Leia MaisLei aprovada pela Alerj prevê que o Governo do Estado poderá incluir o exame no calendário dos procedimentos do pré-natal ...
Leia MaisJovens de 14 e 15 anos poderão ter contas nessas plataformas somente com o consentimento dos pais e contas de ...
Leia MaisLei aprovada pela Alerj é direcionada para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que mantêm quintais urbanos ...
Leia MaisIniciativa do vereador Hálison Vitorino visa trazer segurança a profissionais da categoria e consumidores Motofretistas deverão deixar as entregas de ...
Leia MaisLei foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador Claudio Castro; desvinculação será até a publicação do balanço patrimonial de ...
Leia MaisLei aprovada pela Alerj determina solicitações relacionadas à instalação, modificação ou ampliação de infraestrutura elétrica necessária para implementação de obras ...
Leia MaisLei criada pelo vereador de Volta Redonda já concedia esse benefício A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência ...
Leia Mais