Projeto de Lei aprovado pelo Senado restringe benefício da saidinha para presos condenados
Texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados O Senado aprovou na terça-feira, dia 20, o ...
Leia MaisTexto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados O Senado aprovou na terça-feira, dia 20, o ...
Leia MaisTerão direito apenas usuários moradores de Pinheiral que não façam uso do vale-transporte O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, enviou ...
Leia MaisPL é do deputado Vinicius Cozzolino e visa garantir a proteção dessas mulheres e considerar a necessidade de medidas que ...
Leia MaisLei depende da sanção do prefeito Rodrigo Drable Foi aprovado na Câmara de Barra Mansa o Projeto de Lei que prevê a distribuição da ...
Leia MaisPL prevê pontos de apoio instalados na cidade, com tomadas para carregador de celular, filtro de água potável, Wi-Fi, banheiro, área ...
Leia MaisPL é de autoria do deputado federal Max Lemos e beneficia os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio ...
Leia MaisProjeto de Lei prevê aplicação de uma multa que pode chegar até R$ 13 mil A Assembleia Legislativa do Estado ...
Leia MaisAção do Google e do Twitter dividiu opiniões entre os parlamentares A ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto ...
Leia MaisHábito causa mais de 400 mortes por dia no país Responsável por levar à morte 443 brasileiros todos os dias, ...
Leia MaisProjeto foi votado pela Alerj e segue para o governador Claudio Castro O Poder Executivo está autorizado a implementar o ...
Leia Mais