Proposta é do Ministério do Desenvolvimento Regional, gestor do fundo
Até 2025, mais de R$ 326 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para a contratação de projetos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. O Conselho Curador do FGTS aprovou, ontem (18), o orçamento operacional do fundo para 2022 e o plano plurianual de aplicação para o período de 2023 a 2025.
As propostas foram encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que é o gestor da aplicação dos recursos, e referendadas pelo colegiado, durante reunião ordinária.
A projeção do MDR é de que o aporte possibilite, até 2025, a construção de 2,5 milhões de unidades habitacionais por meio do Programa Casa Verde e Amarela, além de beneficiar quase 56 milhões de brasileiros com obras de saneamento e infraestrutura urbana. Também há a expectativa de manutenção e geração de 7,4 milhões de empregos por todo o Brasil.
Do total previsto, R$ 278 bilhões serão destinados a financiamentos para a construção de novas residências. Outros R$ 34 bilhões serão usados na concessão de descontos nos financiamentos para a aquisição da casa própria a pessoas físicas com renda familiar mensal de até R$ 4 mil, incremento de R$ 4,5 bilhões para essa modalidade. Já as obras de saneamento poderão captar até R$ 19,7 bilhões, enquanto R$ 25,2 bilhões serão voltados a empreendimentos de infraestrutura urbana.
Em 2022, o orçamento operacional aprovado é de R$ 75,4 bilhões para a contratação de obras e de mais R$ 8,5 bilhões em subsídios para a aquisição de moradias.
O MDR também anunciou o lançamento de um novo painel de informações para acompanhamento da gestão dos recursos do FGTS. A ferramenta está disponível na página do ministério.
