Direito do Cidadão

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática...

Muitos trabalhadores já preencheram os requisitos e ainda não sabem. Entenda as regras, os documentos exigidos e o caminho para...

Governo Federal estabeleceu ponto facultativo Rio de Janeiro - Nesta quinta-feira, 4 de junho, celebra-se o feriado nacional de Corpus...

Senhas foram distribuídas para oferecer o serviço de emissão de carteiras de identidade em dois dias seguidos O Detran RJ...

A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir...

Ação acontece na Praça Nilo Peçanha, das 9h às 16h, com atendimento por ordem de chegada e oferta de diversos...

O Detran RJ informa que os condutores de veículos interessados na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou na...

Serviço será implantado por meio de parceria entre a Prefeitura de Volta Redonda e o Governo do Estado, e vai...

Advogada Amanda Guedes Ferreira explica o assunto Com a chegada do início do ano, um dos grandes desafios enfrentados pelas...

Vice-presidente da seccional da OAB RJ é um dos destaques do evento, que acontece nesta terça-feira (6) A vice-presidente da...