Justiça

Ofício de Nunes Marques ao STF solicita medidas para prevenir sobreposição e assegurar a regularidade da jurisdição eleitoral O presidente...

Evento nasceu do desejo de colocar Volta Redonda no circuito dos grandes encontros jurídicos e, em 2026, reúne diferentes áreas...

Força-tarefa também monitora 43 canais e grupos no Telegram com 212 mil membros e identificou anúncios de apostas no Google...

Promotoria orienta consumidores que denunciaram compras não entregues entre 2020 e 2022 a apresentar comprovantes; falta de documentos pode levar...

Decisão unânime da 8ª Câmara Criminal mantém prisão cautelar enquanto dois mandados de prisão preventiva continuam em vigor Marcinho VP,...

Decisão ainda suspende a eventual expedição de novas licenças, autorizações ou permissões para a realização de obras, loteamentos e parcelamento...

Advogados alegam que caso Master está paralisado no Supremo e que ex-banqueiro está preso há mais de 90 dias sem...

Seccional constatou unidades fechadas e entrou com ação civil pública solicitando cumprimento do percentual mínimo previsto em lei A OAB-RJ...

Ministra afirmou estar ‘profundamente consternada e triste’ com a exposição da Corte; sessão foi suspensa após pedido de vista de...

Iniciativa prevê palestras, rodas de conversa e oficinas em escolas públicas e particulares de todas as regiões do estado A...