Dois homens foram presos e 15 girafas apreendidas após investigação sobre maus tratos a animais vindos da África
A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira, dia 26, 15 girafas e prendeu dois homens por maus tratos aos animais no Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. A ação é parte de um inquérito policial instaurado pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph) e acompanhada por analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para verificar informações acerca da morte de três espécimes, de um conjunto original de 18 girafas importadas da África do Sul.
Os policiais federais e os analistas ambientais constataram a situação de maus tratos dos animais e, diante disso, dois homens, responsáveis pela manutenção dos cativeiros, foram presos. As girafas foram apreendidas. O Ibama ficará responsável pela supervisão e adotará todas as providências necessárias para resguardar a integridade das girafas.
Os presos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde foram autuados. A investigação prosseguirá com o objetivo de apurar as circunstâncias e a legalidade da importação dos animais, bem como as condições de manutenção e cuidado das girafas.
Defesa
No dia 14 de dezembro de 2021, seis girafas derrubaram a cerca de proteção e fugiram. Em seguida, elas foram recapturadas e três delas morreram. Em nota, o BioParque do Rio, responsável pelo resort safari, informou que durante as operações de manejo, um grupo de girafas escapou de uma área de contenção e, após o retorno às baias, os animais não resistiram.
As girafas são bastante sensíveis e, por isso, determinadas situações podem levar ao desequilíbrio orgânico do animal. O BioParque do Rio “reitera a responsabilidade com o manejo de fauna, com os projetos de longo prazo de restauração da natureza e afirma não haver maus tratos como tentam sugerir em denúncias infundadas.”
A nota informa que o resort trabalha com muita seriedade no tripé da pesquisa, conservação e educação e com muita responsabilidade e cuidado no manejo da fauna, inclusive com um projeto de longo prazo para um programa dedicado à conservação integrada de girafas.
“O grupo de 18 girafas veio de um local autorizado para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. A instituição foi devidamente aprovada pelos órgãos competentes brasileiros e sul-africanos”, diz a nota em outro trecho.
O documento diz ainda que “ assumimos o compromisso de sermos os coordenadores no Brasil do Grupo de Trabalho para os esforços de conservação da girafa pela Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB). Neste papel, o BioParque do Rio liderará as pesquisas e projetos de conservação da espécie no país, com foco principal no desenvolvimento de técnicas utilizando a genética e a tecnologia da reprodução para o aumento da espécie”.
O manejo de espécies é uma importante ferramenta complementar de conservação da biodiversidade e a ela foi dedicado o artigo 9º da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), assinado pelo Brasil em 1992.
Licença Legal
O Ibama informou que a licença para a importação das 18 girafas foi emitida legalmente com base no Artigo 21, Inciso I da Portaria Nº 93, de 7 de julho de 1998, que autoriza a importação de animais da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica para jardins zoológicos, criadouros científicos e criadouros conservacionistas, clubes e sociedades ornitófilas, devidamente registrados, mediante demonstração da necessidade de formação ou renovação de plantel. A partir da LC 140/2011, esse registro passou a ser realizado pelo órgão estadual.
De acordo com o órgão, a autorização foi concedida seguindo avaliações de regularidade e da capacidade do importador de receber os animais no Zoológico Safári Portobello, feitas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea-RJ) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – responsável pelo cumprimento da legislação sanitária.
Investigação
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal protocolou nessa terça-feira, dia 25, uma ação civil pública na Justiça do Rio contra o BioParque do Rio após a repercussão da morte de três girafas trazidas da África do Sul no fim do ano passado para se tornarem atração no zoológico.
Na segunda-feira, dia 24, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso. A ação pede a proibição do BioParque de comercializar essas girafas, que a instituição seja impedida de importar qualquer animal da fauna exótica, mesmo mediante licença já concedida pelo Ibama, até que o processo seja concluído, além da inclusão de todo o procedimento administrativo de importação no Ibama ao processo judicial.
