A Câmara Municipal de Volta Redonda realiza nesta quarta-feira, dia 27, às 15 horas, em seu Plenário- Sala Getúlio Vargas, Audiência Pública com participação popular visando revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal. A Lei Orgânica de Volta Redonda – LOM foi editada no ano de 1990 e já faz 32 anos de sua publicação.
Após sua edição, os legisladores municipais fizeram inserções (emendas) que atingem o número de 69 (sessenta e nove). “A revisão é norteada pela necessidade de se adequar e atualizar a uma nova realidade social e urbana à Lei Orgânica. A Lei é uma ferramenta para legislar, organizar e dispor sobre os interesses locais dos munícipes e da cidade aos marcos jurídicos. Temos a necessidade de realizar esse processo com total transparência e participação da sociedade local, das instituições, formadores de opinião e cidadãos comuns”, disse o o presidente da Câmara, vereador Sidney Dinho.
Para participar da Reforma da LOM, a CMVR disponibilizou um formulário no site da Casa Legislativa: https://forms.gle/yntAoP5YvR6iWPo7
