Posto fiscal de Nhangapi, em Itatiaia, é o mais movimentado, com o fluxo de aproximadamente mil veículos de cargas por dia; valores são revertidos para as áreas de educação, saúde, segurança e saneamento básico, entre outras
Quase R$ 70 milhões em multas podem entrar nos cofres do Estado. Esse é o resultado das operações envolvendo o Programa Operação Foco Divisas, da Secretaria da Casa Civil, e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). A informação é da própria secretaria, que registrou entre abril e novembro de 2022 o total de R$ 67.730 milhões em multas exigidas de motoristas de cargas em situação fiscal irregular que foram abordados nos postos fiscais.
Se comparado ao mesmo período dos últimos cinco anos, a média de aumento é de 3,73%. Juntos, os anos 2017 até 2021 somam pouco mais de R$ 65 milhões em multas. Em relação ao mesmo período do ano anterior, 2021, a média é ainda maior, superando 39,6% do valor, que foi de R$ 44.516 milhões em multas exigidas.
– O Programa Operação Foco foi criado há pouco mais de um ano com o objetivo de atuar integrado com a Sefaz na recuperação de ativos para os cofres públicos. Nossas ações são realizadas em parcerias com vários órgãos, sejam eles municipais, federais ou estaduais. Trabalhamos dia e noite nos postos fiscais e, também, com ações volantes na capital e em municípios da Região Metropolitana. Temos um compromisso sério com o cidadão – explica o subsecretário Especial de Controle de Divisas, coronel PM Eduardo Vaz Castelano.
Os valores que entram nos cofres públicos são revertidos em diversas áreas, como educação, saúde, segurança e saneamento básico.
Como funciona
A Operação Foco Divisas foi criada em agosto de 2021, em substituição ao antigo programa Barreira Fiscal. Seu objetivo é o combate às penalidades administrativas e criminais. Atualmente, o programa conta com o efetivo de quase 300 agentes, entre servidores civis e policiais militares.
As ações de fiscalização acontecem nos postos fixos que estão em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis. Equipes da Coordenação de Inteligência realizam ações volantes. Ao passar pelo posto fiscal o motorista é abordado pelo agente e orientado a apresentar a nota fiscal. Ao identificar irregularidade, rapidamente o agente aciona um auditor fazendário, responsável pela aplicação da multa.
O posto fiscal de Nhangapi, em Itatiaia, na Rodovia Presidente Dutra, é o mais movimentado. A estimativa é de que aproximadamente mil veículos de cargas passem diariamente pela região, que divide os estados de Rio e São Paulo.
