Iniciativa é para que produtores culturais e comunidade artísticas entendam os próximos passos após a regulamentação da lei
Para deixar a população de Barra Do Piraí ciente sobre os recursos que serão destinados aos setores culturais da cidade por meio da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura disponibilizou uma consulta pública que ficará disponível até às 23h59min do dia 30 de maio, através do link oficial, acessando aqui. A gestão municipal pede a participação da comunidade artística local para o preenchimento do formulário, possibilitando assim o entendimento de suas demandas.
Já na próxima sexta-feira, 19, às 9 horas, acontece a abertura do calendário de reuniões setoriais, com encontro realizado no salão do Central Sport Club, destinado a todos os fazedores de cultura do município.
Os demais encontros ocorrerão de forma online, por meio da plataforma Google Meet, entre as 16 e 18 horas. A última reunião, datada para o dia 29 de maio, acontecerá presencialmente, às 16 horas, também no salão do clube.
O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, faz ressalvas positivas em relação à lei. “A regulamentação dessa Lei Paulo Gustavo, por parte do Governo Federal, é um grande passo para setor cultural. É visível a defasagem causada pela pandemia nessa área. Esse projeto serve como uma forma de atenuar os efeitos econômicos negativos consequentes dois últimos dois anos”, aponta.
Mario relembra que o recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura, e que Barra do Piraí tem previsão de um pagamento de R$ 836.378,09, que serão distribuídos entre os setores culturais da cidade. “Uma parcela destinada ao áudio visual, outra ao apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, também à capacitação, formação e qualificação audiovisual e demais segmentos artístico-culturais”, explica.
A distribuição acontecerá da seguinte forma:
– R$ 443.070,74: para produções do setor audiovisual;
– R$ 241.119,23: para os demais segmentos artístico-culturais;
– R$ 101.315,36: para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua e itinerantes;
– R$ 50.872,76: para capacitação, formação e qualificação audiovisual; apoio a cineclubes e realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais ou, ainda, apoio a observatórios, a publicações especializadas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.
Lei Paulo Gustavo
Com o objetivo de fomentar o setor cultural e reduzir os danos sofridos em decorrência da pandemia de Covid-19, o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou na última quinta-feira, dia 11, o Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo. Esse é um projeto que disponibilizará uma quantia de R$ 3,8 bilhões à área. Essa verba poderá ser destinada à música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. A Prefeitura de Barra do Piraí, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, seguirá realizando atividades dentro das diretrizes da lei, desenvolvendo diversas ações com participação popular.
Calendário de reuniões
– 19 de maio, às 9 horas – reunião presencial, no salão do Central Sport Club – destinada a todos os fazedores de cultura;
– 22 de maio, das 16 às 18 horas – reunião online, através do Google Meet – destinada aos setores de audiovisual, produção de games, podcasts, videocasts, streams, influenciadores e criadores de conteúdo digital;
– 23 de maio, das 16 às 18 horas – reunião online, através do Google Meet – destinada a setores de artesanato, culturas tradicionais e afro-brasileiras, como capoeira, jongo, Folias de Reis entre outros que se enquadram nessa classificação;
– 24 de maio, das 16 às 18 horas – reunião online, através do Google Meet – destinada ao setor musical;
– 25 de maio, das 16 às 18 horas – reunião online, através do Google Meet – destinada a recreadores, arte e educação, artes visuais com fotografia, desenho, pintura, escultura, designers, entre outros e agentes e produtores culturais e de eventos;
– 26 de maio, das 16 às 18 horas – reunião online, através do Google Meet – destinada ao teatro, danças urbanas, contadores de história, stand up comedy e slam (batalha de rima e poesia);
– 29 de maio, às 16 horas, audiência pública, no salão do Central Sport Club – evento destinado a definir os planos de ação a serem encaminhados ao Ministério da Cultura, contando com a presença de autoridades e representantes de vários segmentos culturais.
