Secretaria e conselho municipais realizaram audiência pública com a população para definir como serão aplicados recursos da Lei Aldir Blanc 2
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Volta Redonda e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC-VR) realizaram na terça-feira, dia 21, na Câmara dos Vereadores, uma audiência pública para definição de como serão aplicados os recursos da Lei Federal Aldir Blanc 2 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município, que recebeu R$ 1.728.918,27. O valor será utilizado para fomentar projetos culturais e beneficiar os pontos de cultura da cidade.
De acordo com o secretário de Cultura de Volta Redonda, Anderson de Souza, esta é a terceira ação realizada para escutar a sociedade civil. “Inicialmente fizemos uma consulta pública online para que os artistas e conselheiros de cultura pudessem opinar sobre quais editais gostariam de ver publicados pela Lei Aldir Blanc 2. Na sequência, realizamos reuniões com a mesa diretora do conselho e uma reunião ampliada aberta à toda população. E agora fizemos a audiência pública para definição dos editais”.
Ainda segundo o secretário, para a utilização do recurso obtido por meio da lei, que será aplicado para fomentar projetos culturais e os pontos de cultura da cidade, o Poder Público vai abrir editais ainda este ano. “A expectativa é que a gente consiga fomentar em torno de 30 a 40 projetos, e beneficiar mais de 200 artistas”, destacou Anderson de Souza.
Política tem recursos previstos até 2027
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, a PNAB tem recursos previstos até 2027, e projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.
“O fomento direto do Governo Federal para as cidades e estados será para o setor cultural elaborar projetos, fazer festivais, construir equipamentos culturais. Temos a perspectiva de transformação real com o fomento cultural. As pessoas vão entender a força da cultura. Na hora que você injeta um fomento dessa magnitude, há a resposta, porque gera a economia criativa de cada cidade, de cada estado de uma maneira mais perene”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
