A Firjan promove, desde ontem quarta-feira (10/3), a série Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria, voltada para esclarecer às indústrias sobre normas legais impostas pelos órgãos ambientais. Realizada por transmissão on-line, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro disponibilizou no primeiro encontro o Calendário de Obrigações Ambientais, documento com as principais legislações, prazos, periodicidade e dicas para os setores industriais. As demais transmissões abordarão sobre Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca) e logística reversa de embalagens. “Queremos, neste diálogo, desmistificar o relacionamento entre empresas e órgãos ambientais, aproximação fundamental para a eficácia das ações de prevenção de impactos e controle ambiental”, define Isaac Plachta, presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan.
Na primeira transmissão, prazos e detalhes técnicos sobre o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Inventário de Resíduos, documentos obrigatórios das indústrias, foram esmiuçados. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) implementou, em 2018, sistema on-line para a emissão da documentação, criada para controlar resíduos sólidos gerados, transportados e destinados ao Rio de Janeiro. No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente editou a Portaria nº 280/2020, que institui o MTR Nacional, ferramenta de gestão para a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). “O Inea está consolidando todos os dados de resíduos sólidos, mas a portaria não interfere nos procedimentos que já são feitos. Os usuários do Rio podem continuar acessando o sistema para a emissão da documentação”, esclarece Luciana Barreto, analista do Inea.
Para ilustrar a eficácia dos Planos de Auxílio Mútuo (PAMs) na prevenção e no combate a acidentes de grandes proporções, Ricardo Marcelo da Silva, gerente de Operações em Emergências Ambientais do Inea, citou modelos de atuação conjunta no estado, como os PAMs de Santa Cruz, Campos Elíseos, Jacarepaguá, Costa Verde e Agulhas Negras. “A união de empresas com autoridades locais num esforço conjunto para mitigar os danos é fundamental. A palavra-chave do PAM é integração. Graças ao apoio das indústrias, estamos conseguindo criar uma força-tarefa e prestar atendimento a qualquer ocorrência.
Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria
A série de diálogos terá encontros diários até esta sexta-feira (12/3), com a participação de equipes de órgãos ambientais e das indústrias, em transmissões ao vivo e todo o conteúdo disponível pelo canal da Firjan no YouTube.
Acesse aqui ao calendário de obrigações: https://www.firjan.com.br/firjan/empresas/competitividade-empresarial/meio-ambiente/obrigacoes-ambientais.htm
