Com novo prazo definido pelo Governo Federal para junho de 2025, município decide transferir continuidade das ações culturais devido à transição de governo
A Secretaria de Turismo e Cultura de Barra do Piraí decidiu adiar para a próxima gestão municipal a continuidade da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A decisão foi tomada após o Governo Federal publicar, na última sexta-feira, dia 22, o decreto nº 12.257, que prorrogou o prazo para que os municípios utilizem os recursos recebidos no primeiro ciclo do programa até 30 de junho de 2025.
Segundo a secretaria, o município já havia estruturado as condições necessárias para aplicar os valores ainda em 2024, com base em modelos de gestão recomendados e em consonância com as orientações do Conselho Municipal de Cultura. No entanto, a proximidade da transição de governo municipal, prevista para ocorrer em menos de 45 dias, foi determinante para que a continuidade da PNAB fosse repassada à próxima administração.
A Lei Aldir Blanc, criada para fomentar a cultura em todo o país, tem como objetivo garantir apoio financeiro a iniciativas culturais nos municípios e estados. O decreto também estendeu o prazo para o uso dos recursos do próximo ciclo, agora definido para junho de 2026.
Com a ampliação do prazo, Barra do Piraí reafirma seu compromisso com a cultura local e pretende seguir acompanhando os desdobramentos para que a nova gestão possa implementar os projetos de forma eficiente, beneficiando diretamente os trabalhadores e iniciativas do setor.
