Rio de Janeiro, Maricá e Petrópolis lideram o ranking desse tipo de denúncia
Nas últimas semanas, o Estado do RJ vem sofrendo com a estiagem, e uma grande onda de calor, aumentando assim o número de queimadas. Por conta dessa situação, e preocupado com o Meio Ambiente, o Linha Verde, programa do Disque Denúncia (0300 253 1177) específico para receber informações sobre crimes ambientais, disponibiliza seus canais de atendimento para que a população possa denunciar, de maneira anônima, 24h por dia, assuntos relativos às queimadas.
Todas as informações que chegarem ao Disque Denúncia, serão direcionadas aos órgãos competentes, incluindo o Corpo de Bombeiros. Até o momento, o serviço já recebeu cerca de 4 mil denúncias de crimes ambientais no Estado, sendo 103 sobre queimadas, mais do que as 33 do mesmo período no ano passado (Em janeiro de 2024 foram 15 e fevereiro, 18. Em 2025, temos 54 em janeiro e pelo menos 49 em fevereiro). Vale reforçar que desde a criação do programa Linha Verde, no ano de 2013, nunca houve números tão elevados sobre queimadas nos meses de janeiro e fevereiro.
Quando pesquisadas as denúncias de queimadas, Rio de Janeiro, Maricá e Petrópolis lideram as estatísticas. Por enquanto, o programa recebeu 32 vindas da capital (Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Santa Cruz, Sepetiba, Taquara se destacam), nove vieram de Maricá (Inoa e Ponta Negra lideram com duas denúncias em cada) e Petrópolis tem sete (Araras, Alto da Serra, Carangola, Centro, Mosela, Pedro do Rio e Corrêas).
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. Além disso, há o artigo 41, que fala sobre “provocar incêndio em mata ou floresta”, que tem como pena, a reclusão de dois a quatro anos e multa.
Analisando o conteúdo das denúncias feitas ao Linha Verde sobre queimadas, é possível verificar que elas giram em torno da queima de lixo em quintais, queima de troncos de árvores, folhas e mato seco, com objetivo da “limpeza” do terreno, gerando perigo do fogo se alastrar para matas próximas. Vale reforçar ainda que essas queimadas podem ter início também em decorrência de balões que caem acessos nas matas.
Para denunciar qualquer crime ambiental no Estado do RJ, incluindo queimadas, a população pode ligar 24 horas, sete dias da semana, para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado – técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então utilizar o App “Disque Denúncia RJ”. É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).
