Encontro alinhou ações e estratégias para atuação em conjunto em prol do público-alvo
O Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTI+ de Volta Redonda realizou na última semana a sua primeira reunião do ano, que contou com a participação do secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Henrique, que será nomeado como conselheiro titular no conselho. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH), bairro Nossa Senhora das Graças. Uma extensa pauta de atividades foi debatida pelos conselheiros junto com o secretário municipal.
Entre os assuntos tratados na reunião, os conselheiros fizeram o alinhamento do planejamento e metas concluídas no ano de 2024, a mobilização para a Conferência Regional dos Direitos da População LGBTI+ (que acontecerá no mês de abril). Outras decisões são a de buscar fortalecer o diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a saúde da população LGBTI+, principalmente sobre a divulgação da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição ao HIV) e PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco) e sobre os processos de hormonização para a população trans e travesti.
No diálogo com o secretário da Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública), foram apresentadas as necessidades da população LGBTI+ e sugerida a possibilidade de formações para a nova patrulha de direitos fundamentais. O Conselho discutiu também como serão realizadas as campanhas de divulgação que acontecerão nos blocos LGBTI+ no Carnaval, e o planejamento para a abertura do edital de convocação de novos conselheiros para ocupar as cadeiras remanescentes do conselho.
O secretário ouviu as ponderações dos conselheiros sobre a segurança da comunidade e explicou os investimentos que estão sendo realizados pelo governo municipal: “A ideia das patrulhas é que sejamos capazes de atender de forma especializada, dentro de uma pessoalidade, esses casos de conflitos sociais. São temas importantes para a sociedade e atendem ao desejo da população, assim como do prefeito Neto. Através da rede da prefeitura, estamos avançando na construção de uma sociedade mais igualitária em Volta Redonda”, disse Coronel Henrique.
A cidade, que já contava com a Patrulha Maria da Penha, Patrulha Escolar e Patrulha de Proteção ao Idoso, terá agora a garantia de um atendimento adequado aos temas que envolvem crianças e adolescentes, animais e o meio ambiente, e em casos de intolerância religiosa, preconceito racial, preconceito contra pessoas com deficiência (PCDs) e em casos de violência contra a população LGBTQIA+.
Conselho – O Conselho de Direitos da População LGBTI+ tem a função de promover a defesa e a garantia dos direitos dessa população, assegurando que as políticas públicas respeitem e atendam às suas necessidades e demandas. Segundo Thamires Torres, assessora de Promoção da Diversidade de Gênero da SMDH e vice-presidente do Conselho, as principais atribuições do Conselho dos Direitos da População LGBTI incluem a elaboração de políticas públicas.
