Flagrante aconteceu no bairro Parapeúna, após informações do programa Linha Verde do Disque Denúncia
Policiais militares ambientais identificaram diversos crimes cometidos contra o meio ambiente no bairro Parapeúna, em Valença, na terça-feira, dia 1º de julho. A ação foi realizada após informações recebidas pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia.
Segundo a equipe da 2ª UPAm (Serra da Concórdia), foi observada uma construção residencial às margens do Rio Ubá, sem nenhuma placa indicativa de obras ou licenciamento, além a existência de um caminhão basculante que, no momento da fiscalização, descarregava terra no local.
Durante a diligência, os agentes fizeram contato com o proprietário do terreno e com o motorista do caminhão, e constataram a construção civil, aterro, movimentação de solo nas proximidades do corpo hídrico. Ao serem questionados, nenhum dos dois apresentou as documentações pertinentes para a execução das atividades, tampouco o licenciamento necessário.
Ainda segundo os policiais da 2ª UPAm, foram solicitadas as documentações sobre a procedência da terra despejada no local, mas nenhum documento foi presentado. No terreno ao lado da fiscalização, havia o início de uma construção com vários elementos estruturais de fundação superficial no solo, como sapatas e aterro com resíduos de construção civil às margens do Rio Ubá.
Diante dos fatos, foi registrado o crime ambiental com base no artigo 60 da lei 9.605/98 e o artigo 04 da lei 12.651/12, e os policiais procederam, com os dois acusados, à 91ª DP, onde a ocorrência foi registrada.
Para denunciar crimes ambientais, a população pode ligar 24 horas, sete dias da semana, para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado – técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App “Disque Denúncia RJ”. É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia ou ainda pela FanPage do Linha Verde no Facebook.
