Celulares e computador foram apreendidos; investigação apura downloads de arquivos com cenas de violência sexual contra crianças e adolescentes
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 25, uma operação com o objetivo de apurar a prática do crime de armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na Internet. Na ação, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, localizada no bairro Vale Verde, em Volta Redonda. O mandado judicial foi expedido pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti.
A investigação foi iniciada quando policiais federais detectaram que o suspeito havia feito downloads de arquivos contendo cenas de abuso sexual infanto juvenil em uma rede social e por um aplicativo de mensagens instantâneas.
Durante cumprimento do mandado, os policiais federais apreenderam dois celulares e o computador portátil utilizado pelo suspeito, que serão submetidos à perícia técnica criminal para continuidade investigações.
O investigado, de 42 anos, responderá pelo crime previsto no artigo 241-B do ECA – armazenamento de arquivos com imagens de abuso sexual infantojuvenil.
Vale ressaltar que o mero ato de armazenar mídias contendo cenas de abuso sexual infanto juvenil, mesmo sem o compartilhamento do material, já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
