Caso ocorreu no Centro da cidade e foi registrado por câmeras de segurança
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, repudia veementemente a agressão cometida contra um idoso em situação de rua, registrada no Centro da cidade e divulgada por meio de imagens de câmeras de segurança.
O ato, praticado por um jovem no último domingo, dia 1º, configura grave violação de direitos humanos e pode se enquadrar como crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), que estabelece, em seus artigos 96 e 99, penalidades para quem expõe o idoso a situação de risco, violência ou atentado à sua dignidade, com penas que incluem detenção e reclusão, além de multa, a depender da gravidade do caso.
A secretária municipal de Assistência Social, Joseane Ricarte, informa que equipes da Pasta estão mobilizadas para localizar o idoso, com o objetivo de oferecer acolhimento, proteção social, atendimento psicossocial e demais encaminhamentos necessários.
Diante de casos de violência contra idosos e pessoas em situação de rua, as denúncias podem ser feitas através dos seguintes telefone:
- Guarda Municipal: (24) 3028-9369 / (24) 3028-9339
- Secretaria Municipal de Assistência Social: (24) 3512-5692
- Disque 100 – Violação de Direitos Humanos (atendimento nacional, gratuito e sigiloso)
- Polícia Militar – 190 (situações de flagrante ou emergência).
Sim toda forma de agressão e errada,a qualquer tipo de cidadão ontem pelo final da tarde eu vinha da minha casa para o mercado ,parei na praça da matriz onde e meu caminho pra esperar o trânsito uma moça alcoolizada ,veio por mais de uma vez em minha direção tentando me agredir,chamei por diversas vezes a viatura mais nenhuma providência foi tomada ,ou vocês dão livre acesso para os cidadoes ou abrem logo a cidade pra criminalidade estou até com medo de transitar na rua