Irregularidades foram descobertas após engavetamento sem vítimas em Piraí
Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal após um acidente na Rodovia Presidente Dutra revelou uma série de irregularidades envolvendo um ônibus fretado que fazia o trajeto do Maranhão ao Rio de Janeiro. O caso foi registrado na tarde de domingo, dia 12, na altura do km 236, em Piraí.
De acordo com a PRF, a equipe foi acionada para atender um engavetamento envolvendo cinco veículos. Apesar do impacto, não houve vítimas. Durante a apuração, os agentes constataram que o ônibus envolvido no acidente era conduzido por um mecânico da empresa, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ainda segundo a polícia, os motoristas oficiais do coletivo estavam no veículo no momento da ocorrência, mas não eram eles que dirigiam no momento do acidente.
Durante a vistoria no interior do ônibus, os agentes encontraram, nos fundos do veículo, uma bolsa contendo duas gaiolas com aves silvestres da espécie trinca-ferro. Um dos passageiros — que também era motorista da empresa — assumiu a responsabilidade pelos animais, mas não apresentou qualquer autorização para o transporte.
Diante das irregularidades, o condutor foi enquadrado no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata do crime de dirigir sem habilitação, enquanto o passageiro responderá por crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que proíbe o transporte e a guarda de animais silvestres sem autorização.
Como os crimes são considerados de menor potencial ofensivo, a PRF lavrou Termos Circunstanciados de Ocorrência, e os envolvidos foram liberados após se comprometerem a comparecer ao Juizado Especial Criminal.
Os pássaros foram apreendidos e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Seropédica. O ônibus foi liberado após a apresentação de um motorista devidamente habilitado.
