Livro “STF em Pauta – Volume 2” foi apresentado em evento com autoridades, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estudiosos do Direito
Os advogados volta-redondenses Caio Oliveira Chicarino de Carvalho, sócio do escritório Carvalho & Corrêa Advogados, e Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves, sócios do escritório Naves e Ribeiro Advogados Associados, lançaram neste sábado 20/06, em Brasília/DF, a obra STF em Pauta – Volume 2, publicação que reúne estudos e reflexões sobre temas relevantes da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A obra aborda questões constitucionais de grande impacto para a sociedade e para a comunidade jurídica, reunindo artigos elaborados por profissionais especialistas e com destacada atuação nos Tribunais Superiores.
O livro foi organizado pelo Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, William Akerman, e pela advogada Priscila Machado Akerman, e conta com prefácio da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que ressalta a importância do debate jurídico qualificado acerca da evolução da jurisprudência constitucional brasileira.
O lançamento ocorreu em Brasília e reuniu autoridades, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estudiosos do Direito. O evento contou ainda com a presença do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, uma das figuras mais relevantes da história recente da Corte Constitucional brasileira.
Entre os trabalhos publicados, destaca-se o capítulo de autoria do advogado Caio Oliveira Chicarino de Carvalho, intitulado “A (in)elegibilidade do prefeito e do vice na visão do Supremo Tribunal Federal”, no qual analisa precedentes da Suprema Corte que influenciam diretamente a interpretação das normas eleitorais e as hipóteses de elegibilidade e inelegibilidade no cenário político brasileiro.
Já os advogados Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves contribuíram com os capítulos “O plenário virtual enquanto instrumento para a democratização do acesso ao Supremo Tribunal Federal” e “Taxa de incêndio: a evolução na jurisprudência da Suprema Corte até o julgamento do Tema nº 1.282”. Os trabalhos abordam, respectivamente, a ampliação dos mecanismos de acesso e participação no âmbito do STF por meio do plenário virtual e a evolução do entendimento da Corte acerca da constitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio, tema de grande relevância para os Estados e Municípios brasileiros.
Para os autores, a participação na obra representa uma oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do pensamento jurídico nacional, bem como de fortalecer a presença da advocacia do Sul Fluminense nos debates jurídicos de alta relevância travados perante os Tribunais Superiores.
O lançamento de STF em Pauta – Volume 2 evidencia a crescente inserção de profissionais da região em importantes projetos acadêmicos e jurídicos de alcance nacional, reafirmando o protagonismo da advocacia de Volta Redonda nos principais centros de discussão do Direito brasileiro.
