Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destaca estrutura técnica para dar celeridade aos processos e garantir que novas empresas se instalem de forma regular e sustentável através do licenciamento ambiental
O Parque Industrial de Barra Mansa, localizado às margens da Rodovia Presidente Dutra, avança em sua preparação para receber novos empreendimentos e tem no licenciamento ambiental uma das etapas fundamentais para garantir a instalação das empresas de forma segura, regular e alinhada às normas ambientais. Administrado pela Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa (CodeBM), o empreendimento possui mais de 700 mil metros quadrados e foi planejado para fortalecer a atividade industrial, especialmente a cadeia do aço, além de ampliar a geração de empregos e renda no município.
Atualmente, o Parque Industrial conta com Licença de Instalação (LI) para a abertura de vias e execução dos serviços de corte e aterro necessários à preparação da área. A partir da instalação de cada empreendimento, porém, as empresas deverão buscar o licenciamento ambiental correspondente às suas próprias atividades junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Segundo o secretário da Pasta, Rodrigo Viana, o município está preparado para atender os investidores e analisar individualmente as características de cada projeto. De acordo com ele, o processo pode seguir diferentes modalidades, conforme o porte, a atividade e os impactos ambientais previstos.
– Inicialmente, a gente pode trabalhar com duas linhas de licença: uma licença de instalação da empresa e, depois, uma licença de operação. Em alguns casos, podemos pensar na Licença Ambiental Unificada, que permite tanto a instalação quanto a operação logo após a instalação. Essa modalidade pode dar mais celeridade ao processo, desde que a gente conheça a estrutura da empresa e o que ela vai instalar – destacou.
O secretário explica que o primeiro contato entre o empreendedor e a equipe técnica da Prefeitura é fundamental para definir o caminho mais adequado para o licenciamento. “A gente precisa entender o desenho da empresa, a atividade que vai ser realizada, o porte dela, se é pequeno, médio ou grande. A partir daí, conseguimos definir com o empreendedor qual é o cronograma de instalação e qual o melhor caminho para o licenciamento”, ressaltou.
A análise técnica também permite que o município estabeleça, em conjunto com o empreendedor, as medidas de controle ambiental necessárias para cada atividade. O objetivo é conciliar a atração de investimentos com a preservação ambiental e o cumprimento da legislação.
– A importância do licenciamento ambiental é o acompanhamento do corpo técnico durante toda a instalação e do projeto de operação da empresa. Com isso, é discutido entre a empresa e a secretaria quais são as medidas de controle necessárias para aquela atividade. A gente consegue trazer o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente – acrescentou Rodrigo.
Celeridade e orientação ao empreendedor
A Prefeitura de Barra Mansa vem trabalhando na desburocratização para a celeridade dos processos de licenciamento. Rodrigo Viana ressalta, entretanto, que não é possível estabelecer previamente um prazo único para a emissão das licenças, uma vez que o tempo de análise depende das características e da complexidade de cada empreendimento.
A gente tenta ir no prazo o mais rápido possível, liberando essas licenças. A partir do momento em que o empreendedor entrar com o projeto, a equipe técnica vai analisar e definir o procedimento adequado. É muito importante que esse contato aconteça o quanto antes – afirmou.
O secretário destaca ainda que a regularização ambiental é importante não apenas para a implantação da empresa, mas também para sua operação, acesso a linhas de crédito e contratação de serviços. O licenciamento permite que o empreendimento tenha orientação técnica para cumprir as exigências ambientais e reduzir riscos de autuações ou embargos.
É importante que, antes de iniciar suas atividades, a empresa já tenha o licenciamento ambiental. A partir do momento em que ela é licenciada, recebe orientação e segue os critérios técnicos e a legislação ambiental vigente, consegue instalar sua empresa da maneira correta – disse.
CodeBM destaca ambiente favorável aos investimentos
Para o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa (CodeBM), Bruno Paciello, a estruturação do licenciamento ambiental representa mais uma etapa na preparação do município para receber investimentos. A companhia é responsável pela gestão do Parque Industrial e trabalha na atração e viabilização de novos empreendimentos.
O Parque Industrial foi planejado para oferecer às empresas uma estrutura competitiva e uma localização estratégica. Estamos trabalhando para que o empreendedor encontre em Barra Mansa não apenas uma área adequada para sua instalação, mas também um ambiente preparado para facilitar a implantação e o desenvolvimento do negócio. A atuação integrada entre a CodeBM e a Secretaria de Meio Ambiente é fundamental nesse processo – disse o presidente.
Paciello ressalta que o licenciamento ambiental contribui para dar segurança aos investimentos e para consolidar um modelo de desenvolvimento que combine crescimento econômico e responsabilidade ambiental. “A chegada de novas empresas significa geração de empregos, renda e oportunidades para a população. Ao mesmo tempo, queremos que esse crescimento aconteça de maneira planejada e responsável. Ter uma estrutura técnica preparada para orientar os investidores desde o início fortalece a segurança jurídica e ambiental dos empreendimentos”, acrescentou.
O Parque Industrial de Barra Mansa tem localização estratégica, com acesso à Rodovia Presidente Dutra e integração ao modal ferroviário. O espaço vem avançando na implantação de sua infraestrutura e na atração de empresas, com vocação voltada principalmente ao setor metalmecânico e à cadeia do aço. Além do acesso rodoviário pela Dutra, o projeto conta com a perspectiva de integração ferroviária. Em fevereiro de 2026, a CodeBM anunciou um investimento de R$ 20 milhões da MRS Logística para a implantação de um terminal ferroviário no Parque Industrial, ampliando o potencial logístico do empreendimento.
– Estou à disposição, como o secretário Rodrigo Viana, para recebê-los, ver a demanda e, dentro da nossa equipe, ajudá-los a ter esse licenciamento o quanto antes. Barra Mansa está preparada, com capacidade técnica e um corpo técnico completo para executar os licenciamentos dentro do nosso município – finalizou Paciello.
