Operação cumpre mandado no Alto da Boa Vista para tentar localizar obra que integra o Patrimônio Cultural do Peru
Na manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Federal deflagrou a Operação Peabiru com o objetivo de apurar a possível entrada de uma obra de arte integrante do patrimônio cultural peruano em território brasileiro, além de sua comercialização ilegal.
A ação decorre de uma investigação instaurada a partir de comunicação oficial da Polícia Nacional do Peru, que informou à PF sobre a oferta da pintura denominada “Magnífico Señor de los Temblores – Escuela Cusqueña, Siglo XVII”, anunciada em uma plataforma internacional de comércio de obras de arte.
As diligências realizadas pela Polícia Federal identificaram elementos que vinculam a obra anunciada internacionalmente a uma empresa sediada no Rio de Janeiro, dedicada ao comércio de artes e antiguidades.
Segundo análise técnica realizada pelo Ministério da Cultura do Peru, a obra é uma pintura vice-reinal peruana do século XVII, de relevante valor histórico e artístico, reconhecida como integrante do Patrimônio Cultural da Nação Peruana e não poderia ter sido retirada do território peruana sem a devida autorização estatal específica.
Na ação de hoje, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, no bairro do Alto da Boa Vista. A medida tem como objetivo principal localizar e apreender a pintura, além de documentos referentes à sua aquisição, procedência, transporte, importação, oferta e comercialização, bem como dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relacionados aos fatos investigados.
São apurados, em tese, os crimes de receptação qualificada e contrabando, sem prejuízo da identificação de outras infrações penais eventualmente relacionadas aos fatos. A atuação integra os esforços de cooperação policial internacional entre Brasil e Peru para o combate ao tráfico de bens culturais e para a recuperação de objetos pertencentes ao patrimônio histórico e artístico estrangeiro. A investigação também considera os compromissos internacionais de proteção aos bens culturais decorrentes da Convenção da UNESCO de 1970, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 72.312/1973.
O nome “Peabiru” faz referência ao Caminho do Peabiru, antiga rede de trilhas indígenas que atravessava parte da América do Sul e estabelecia conexões entre regiões do atual território brasileiro e o interior do continente, alcançando áreas próximas aos Andes.
A denominação simboliza, no contexto da operação, a ligação histórica entre o Brasil e a região andina e, em sentido inverso ao caminho percorrido pelo bem cultural investigado, o esforço de cooperação entre os dois países para reconstituir sua trajetória, preservar sua origem e possibilitar seu retorno ao patrimônio cultural peruano, caso confirmada a saída irregular da obra.
