Ação conjunta contou com equipes de Proteção e Defesa Animal, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Civil após denúncia do Ministério Público; fiscalização encontrou peixes, aves e hamsters em condições inadequadas; estabelecimento foi fechado e proprietário vai responder criminalmente
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal (SMPDA), realizou nessa sexta-feira (16) a segunda fase da operação “Animal Não é Produto”, que resultou na apreensão de 68 animais em uma agropecuária localizada no bairro Aterrado. A ação foi realizada após uma denúncia do Ministério Público (MP) e contou com o apoio da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Civil.
Entre os animais recolhidos estão peixes bettas, aves como calopsitas e periquitos, além de hamsters. Durante a fiscalização, as equipes constataram diversas irregularidades nas condições de manutenção dos animais, incluindo gaiolas sujas, falta de higiene e animais mantidos de maneira inadequada, inclusive empilhados, prática proibida pela legislação.
“Hoje visitamos mais uma agropecuária e constatamos muitas irregularidades. Já estivemos nesse mesmo estabelecimento em outra ocasião, quando também realizamos a apreensão de animais. O proprietário já responde a um processo e, agora, será responsabilizado novamente pelos fatos apurados. É importante lembrar que animal não é produto”, destacou a chefe da Fiscalização da SMPDA, Ana Cléa Fontes.
O médico-veterinário da SMPDA, Flávio Esteves, também ressaltou a gravidade das condições encontradas durante a fiscalização. “Encontramos animais em condições sanitárias bastante precárias. O armazenamento da ração era totalmente inadequado, com presença de larvas. Também constatamos falta de circulação de ar e um cheiro muito forte. É uma situação realmente muito delicada”, afirmou.
Diante das irregularidades, os animais foram recolhidos e passarão por avaliação médica. Após essa etapa, serão encaminhados a fiéis depositários, conforme os procedimentos legais, para que recebam os cuidados necessários.
O estabelecimento foi fechado e deverá permanecer sem funcionamento até que sejam realizadas as adequações exigidas para a regularização do local. O proprietário foi encaminhado à 93ª Delegacia de Polícia, onde prestou depoimento e foi liberado. Ele vai responder criminalmente pelos fatos apurados.
Primeira fase da operação
Na quinta-feira (15), a primeira fase da operação “Animal Não é Produto” já havia resultado na apreensão de outros 173 animais em situação de maus-tratos.
A SMPDA reforça a importância da participação da população no combate aos maus-tratos contra animais. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.
“Animal não é mercadoria e não pode ser tratado como produto. Estamos atuando para combater os maus-tratos e garantir que todos os animais tenham condições dignas de vida, com higiene, espaço adequado e os cuidados veterinários necessários. Essa operação demonstra que as denúncias são levadas a sério e que o poder público vai agir sempre que houver indícios de irregularidades. Nosso compromisso é proteger os animais e responsabilizar quem desrespeita a legislação”, afirmou o secretário municipal de Proteção e Defesa Animal, Paulinho AP.
