Concessão viabilizará a ligação rodoviária entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte, sendo o principal corredor rodoviário entre RJ e MG
A Diretoria Colegiada publicou, no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (19/11), o aviso de abertura da Audiência Pública nº 7/2021, a fim de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário BR-040/495/MG/RJ.
Durante o processo de participação social, serão realizadas sessões públicas presencialmente em Brasília (DF), em Belo Horizonte (MG), em Juiz de Fora (MG) e no Rio de Janeiro (RJ). A sessão de Brasília receberá também contribuições virtuais, podendo os participantes se manifestar oralmente por videoconferência. A cadastramento deverá ser feito previamente, conforme as instruções contidas na página da Audiência Pública. O período para envio de contribuições será do dia 24 de novembro de 2021 até às 18h do dia 10 de janeiro de 2022.
Projeto – A concessão viabilizará a ligação rodoviária entre Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), sendo o principal corredor rodoviário entre os estados fluminense e mineiro, buscando a melhoria do nível de serviço ofertado, assegurando maior fluidez, confiabilidade e segurança do transporte de cargas e passageiros.
O projeto de concessão a ser apresentado à sociedade compreende as rodovias BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, totalizando 482 km, distribuídos assim:
Rodovia BR-040/MG – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-365(A) (para Belo Horizonte), no município de Belo Horizonte (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Rodovia BR-040/RJ – Trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e o entroncamento com a BR116(B)/101(A) (Trevo das Missões), no município do Rio de Janeiro (RJ).
Rodovia BR-040/RJ (Variante) – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-040 (FNM), no munícipio Duque de Caxias (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Ponte S/ Rio da Cidade), em Petrópolis (RJ).
Rodovia BR-495/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a Estrada Francisco Smolka, no município de Teresópolis (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Itaipava), em Petrópolis (RJ).
Serviço:
Evento: Audiência Pública nº 07/2021
Período de Contribuições: 24 de novembro de 2021 até às 18h do dia 10 de janeiro de 2022.
Sessões públicas: Assessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência (ou outro meio eletrônico), conforme segue:
Brasília/DF
Data: 10 de dezembro de 2021
Sessão Pública presencial e virtual (videoconferência)
Horário: a partir das 9h00 (horário de Brasília)
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
Belo Horizonte/MG
Data: 13 de dezembro de 2021
Sessão pública presencial
Cidade: Belo Horizonte/MG
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a confirmar
Juiz de Fora/MG
Data: 15 de dezembro de 2021
Sessão pública presencial
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a confirmar
Rio de Janeiro/RJ
Data: 17 de dezembro de 2021
Sessão pública presencial
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a confirmar
A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no Youtube.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 7/2021.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap007_2021@antt.gov.br.
