Prefeito Samuca Silva assinou decreto que regulamenta o Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura
A Cultura de Volta Redonda teve uma manhã de comemoração nesta terça-feira, dia 12. O prefeito Samuca Silva assinou o decreto que regulamenta o Sistema Municipal de Financiamento e Incentivo à Cultura (SIMFIC), durante cerimônia no auditório da Biblioteca Municipal Raul de Leoni, na Vila Santa Cecília, onde também passou a funcionar a nova sede da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). O evento contou com a presença de secretários municipais, atores culturais e representantes de autarquias e da sociedade civil.
“É um marco histórico para Volta Redonda e mostra que mantivemos o caminho do diálogo, unindo os atores culturais. Vale lembrar que, mesmo com dificuldades financeiras, em nenhum momento cortamos produções culturais. Trabalhamos trazendo grandes eventos e também na estrutura, na base, levando cultura às escolas, por exemplo”, ressaltou o prefeito Samuca Silva.
O SIMFIC configura um legado para a cultura de Volta Redonda, no sentido de fomentar artistas, projetos culturais e todo tipo de expressão e manifestação cultural em todas as suas linguagens e formas, fomentando a pluralidade e a riqueza cultural da cidade.
“A assinatura do decreto é uma cerimônia muito aguardada pelos artistas e gestores de cultura da cidade, desde a elaboração do Plano Municipal de Cultura. Agradeço ao prefeito pela confiança e pelo incentivo à cultura”, afirmou a secretária municipal de Cultura, Aline Ribeiro.
O presidente do Gacemms, Paschoal Possidente, participou da abertura da cerimônia e elogiou a regulamentação. “Uma lei parada durante muito tempo e o prefeito faz esse gesto maravilhoso de abrir para a comunidade, fazer com que artistas tenham esse canal de recurso. Fico alegre em ver um caminho a seguir para realmente ajudarmos a prefeitura na organização das ações culturais”.
Os convidados participaram de um café da manhã para comemorar também a nova sede da secretaria de Cultura. “Um espaço central, perto dos outros espaços culturais que também são da gestão da secretaria, o Memorial Zumbi, o Espaço Zélia Arbex, e também de instituições parcerias como o Gacemms, o Cine 9 de Abril, o Centro Cultural Fundação CSN”, lembrou a secretária Aline.
Regulamentação vai ampliar recursos para a cultura no município
Na prática, com a lei de incentivo regulamentada, Volta Redonda está apta a receber projetos por meio de incentivo fiscal. A secretaria de Cultura abrirá editais para receber projetos e os produtores podem captar por meio da isenção de ISS e IPTU. As empresas que quiserem patrocinar projetos culturais em Volta Redonda poderão fazê-lo através da isenção de imposto.
Assim como a lei de incentivo, o Fundo Municipal de Cultura foi criado junto com o Plano Municipal, mas não havia sido regulamentado. É uma outra fonte de recursos para incentivar projetos, além do orçamento municipal. As empresas poderão doar para o fundo, o município poderá captar por meio do fundo estadual, que já vai fazer os repasses para o município, e do fundo federal.
