Mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio no ano passado, cerca de 270 casos por dia. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio, e cerca de 20% ocorreram na presença dos filhos. Os dados do Dossiê Mulher 2021, lançado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta segunda-feira (18/10), resultaram na criação de dois programas: o Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio e o treinamento de policiais militares para garantir o cumprimento de medidas protetivas contra agressores. Também serão destinados R$ 5 milhões para reformar e reequipar os Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciams).
Segundo o governador Cláudio Castro, o trabalho do ISP, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, é fundamental para a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres. Além das 14 Deams (Delegacias de Atendimento à Mulher) – que serão modernizadas dos próximos anos por meio do PactoRJ – e dos 14 Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuams), da Polícia Civil, o governo tem investido em ações como o Patrulha Maria da Penha – Guardiões de Vida, da Polícia Militar.
– Para acompanhar os filhos e familiares das vítimas de feminicídios, determinei a criação desse núcleo de atendimento especializado, que será coordenado pela Secretaria de Assistência à Vítima. O objetivo é acolher especialmente crianças e adolescentes. Além disso, as equipes do Patrulha Maria da Penha estão capacitando policiais de todos os batalhões, principalmente do interior, para atender casos de descumprimento de medidas protetivas – afirmou o governador.
Em acordo com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/RJ), o estado vai destinar R$ 5 milhões para obras de reforma em três unidades dos Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher, além da sede do Cedim.
– Em encontro na semana passada, as integrantes do Conselho dos Direitos das Mulheres falaram sobre a situação dos equipamentos, que estão altamente sucateados. Destinei o valor de R$ 5 milhões para que estes locais sejam reformados. Essas mulheres, que já carregam uma dor imensa, merecem equipamentos com qualidade para que sejam acolhidas da melhor forma possível – completou Castro.
Patrulha Maria da Penha
Atualmente, o Patrulha Maria da Penha conta com 45 equipes de 180 policiais militares treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que têm Medida Protetiva de Urgência. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram atendidas. Além das ações das polícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psicólogos, assistentes sociais e advogados nos Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher. Nos próximos meses, três unidades receberão investimentos de R$ 5 milhões para obras de melhorias.
