Ação de regulamentação fundiária já está na segunda etapa
A segunda fase do programa Escritura Fácil já está em andamento em Volta Redonda. A maior ação de regulamentação fundiária do município já atendeu mais de 2.500 famílias na primeira etapa. Durante dois dias, uma equipe composta por um arquiteto, um engenheiro civil e um assistente social realizou a visita de campo de 131 famílias no bairro Santa Cruz. Todo trabalho está sendo feito com base nas informações passadas pelos interessados durante a primeira fase do projeto ou através do primeiro cadastro realizado em 2018.
Para o morador João Alfredo Meireles, que vive há 16 anos no bairro Santa Cruz, o programa Escritura Fácil é muito importante. ‘Corri atrás dessa posse durante anos mas nunca consegui e agora, com o Samuca, parece que vamos conseguir ter o direito adquirido. Documentando esse terreno é importante para a cidade, que também passa a arrecadar no IPTU’, contou.
O bairro Santa Cruz é o primeiro a receber as vistorias de campo, devido a um projeto topográfico pronto do local. O programa vai atingir cerca de 40 mil famílias em Volta Redonda. Entre os bairros com maior número de áreas de posse, estão os núcleos Vila Brasília, Santo Agostinho, Santa Cruz e Retiro. Mais de 2.500 pessoas já realizaram o cadastro no Estádio Raulino de Oliveira.
‘Essa visita é para confirmar as informações. Muitos já tinham realizado o cadastro em 2018. A equipe do Escritura Fácil tem a expectativa de visitar mil famílias, para que elas recebam, em até 60 dias, seus títulos de posse. O reconhecimento de posse do imóvel é uma conquista que garante segurança jurídica e também é o primeiro passo para que o morador conquiste o direito de regularizar a situação da propriedade’, explicou o prefeito Samuca Silva.
Segundo Paulo César de Araújo, também morador do bairro Santa Cruz, esse investimento volta para a cidade. ‘Com isso, teremos a garantia de que esse local é nosso. Criei três filhos nesta casa e sei da importância disso para eles. A partir do momento que regularizamos nosso imóvel, esse investimento volta para a cidade. É um jeito de colaborar com o desenvolvimento de Volta Redonda’, analisou.
Somente os moradores que receberem a notificação deverão comparecer ao Estádio Raulino de Oliveira, das 8h às 13h, com a documentação de identificação (identidade e CPF) e referentes ao imóvel, como comprovante de residência (preferência por conta do Saae-VR) e comprovante de renda.
