Agentes da 2ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) flagraram no início da tarde desta sexta-feira, dia 5, uma série de crimes ambientais nas obras de construção de um chacreamento às margens da Rodovia Gecy Vieira Gonçalves (que liga Amparo à Santa Isabel), em Valença, região do Vale do Café. Pelo menos quatro pessoas foram levadas à 91ª DP, em Valença. Eles irão responder por crime ambiental com base nos artigos 60, 55 e 54 da lei 9605/98. A operação foi desencadeada pelos agentes sargento Carelo e cabo Amaral da 2ª UPAm.
Duas bombas d’água também foram levadas para a delegacia. As bombas estavam sendo usadas na captação irregular de recursos hídricos.
Segundo apurado pela reportagem, o proprietário da área possui uma Licença de Operação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Valença que contempla apenas a movimentação de terra para construção. A licença municipal possui condicionantes e não pode autorizar em intervenções em leitos de rios e córregos, ou utilizar a água de nascentes. Os policiais também constataram a construção de uma ponte sobre um córrego.
Além do assoreamento do rio, os policiais ainda constataram a obstrução de um córrego, captação irregular de água (desvio) de um rio com a utilização de uma bomba tipo “sapo” para um lago.
Peritos na Polícia Civil estiveram no loteamento. Eles farão uma perícia no local para confirmar a denúncia dos policiais da 2ª UPAm.
Os crimes praticados foram:
Art 60 .55 e 54 da lei 9605/98
Art 60
Art 54
Art 55
