Objetivo é prevenir e conscientizar a população acerca dos riscos causados à saúde pública e ao meio ambiente
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS), tem realizado diariamente ações de patrulhamento preventivo contra as queimadas na região Oeste e Sul do município. O intuito é garantir a prevenção e os cuidados contra incêndios de maior proporção, que acarretam prejuízos para o meio ambiente e para os moradores.
O gerente de Fiscalização da Secretaria, Felipe Rodrigues, ressaltou que a Guarda Ambiental está focando as ações nas áreas da cidade em que mais ocorrem queimadas.
– É um período do ano onde ocorrem muitos registros de incêndio devido ao período de seca e a falta de chuva. É essencial relembrar a população acerca da prevenção às queimadas, pois causam danos irreversíveis à saúde pública e ao meio ambiente. A Guarda Ambiental faz patrulhamento preventivo com o objetivo de fiscalizar as áreas e orientar a população a não fazer queimadas de lixo, capina e outras ações do tipo, pois podem acarretar em um incêndio de maior proporção e gerar prejuízos às casas próximas, pastagens e até mesmo causar a morte de animais – destacou Felipe.
Nos seis primeiros meses de 2023, foram atendidas 38 denúncias. Foram emitidos 11 autos de infração, totalizando mais de R$ 50 mil reais. As áreas em que mais ocorrem queimadas na cidade são da região Oeste e região Sul. A Guarda Municipal impede a queima ao ar livre, de qualquer resíduo sólido ou líquido, inclusive lixo doméstico, restos de capinas, varrição ou animais, sujeitando os infratores às penalidades legais.
Provocar queimadas é crime, de acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). A pena pode ser de multa, detenção e reclusão para o autor, e de outras penalidades de acordo com a extensão dos danos.
Para mais informações, o telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS) é: (24) 2106-3408.
Recomendações
– Não acenda fogueiras na propriedade e próximo a áreas de conservação.
– Não jogue pontas de cigarro no ambiente, em trilhas e à beira de estradas.
– Não queime lixo na propriedade e próximo a áreas de proteção ambiental.
– Não abandone objetos de vidro na vegetação.
– Não solte balões (a prática é crime ambiental).
– Não faça queimadas para limpeza de lavouras ou renovação de pastagem.
