Por Rafael Coelho Gomes
Na nossa Coluna de abertura vamos tratar de um caso sério para muitos brasileiros que precisam acessar a Previdência Social no momento da sua aposentadoria, que é a “simulação”. Com a informatização de tudo a nossa volta, não faltam softwares que prometem calcular/simular a sua aposentadoria, inclusive, o próprio INSS tem um simulador para chamar de seu, inserido no MEUINSS (área do Segurado). Ocorre, porém, que esses simuladores são máquinas falhas nas mãos de operadores sem habilitação, essa é a triste verdade. Os sistemas apresentam falham grotescas, principalmente o do próprio INSS, que ora aponta para uma possível aposentadoria que acaba negada, e outras (na larga maioria) apontam a impossibilidade do pedido, quando o Segurado já poderia ter seu direito reconhecido, fazendo-o perder dinheiro. Não podemos negar que temos os bons softwares, sistemas de contagem de tempo e simulação do melhor benefício, mas aqui falta o olhar do bom operador; daquele que conhece as regras das aposentadorias e principalmente, a documentação necessária para cada caso. Vemos, infelizmente, após uma longa espera na famosa e famigerada fila do INSS, uma enxurrada de benefícios sendo negados indevidamente, causando frustação e surpresa em muitos Segurados, que acreditavam ter cumprido os requisitos da aposentação. Os casos de negativas são dos mais variados, sendo os mais comuns quando contribuições/pagamentos não são computados por terem sidos feitos em valores abaixo do mínimo ou em atraso (carência), contribuições feitas em NITs indeterminados que não aparecem no CNIS e ainda a absurda ausência de recolhimento pelo Empregador. Até aqui parece uma fala temerosa e desanimadora, mas pontuar essa realidade não quer dizer que a sua aposentadoria está mais distante ou mais difícil, basta que alinhe a realidade do seu caso, não criando expectativas nesses sistemas de simulação sem o olhar atento de alguém que conheça do assunto. Temos mantra em nosso escritório que é: “cuidado com as expectativas do cliente”, seja para afirmar a prévia concessão do benefício ou ainda para já eliminar a possibilidade de direito. Quando se fala de aposentadoria, excetos os casos de invalidez (incapacidade permanente), estamos lidando com idosos ou quase idosos, que apesar da experiência de vida, almejam a chegada desse momento com certa ansiedade. A esmagadora maioria dos casos previdenciários demanda olhar atento, pesquisas, buscas de documentos e também cálculos; portanto jamais se pode dar um prognóstico rápido e coberto de plena certeza em uma simples simulação ou uma “olhadinha” no seu caso. É vital, principalmente, nos dias atuais que temos tanta tecnologia a nos ajudar, termos o conhecimento pleno dos nossos direitos e das ferramentas tecnológicas que utilizamos. E, quando não temos esse conhecimento, a assessoria de profissionais habilitados é o mais indicado, evitando assim as expectativas errôneas, prejuízos e principalmente, buscando saber com exatidão quando e com quanto vais se aposentar.
RAFAEL COELHO GOMES
OAB/RJ 153.123
Especialista em Direito Previdenciário
Sócio Fundador da @gomesecamargoadv