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STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça 

Vinicius Ramos by Vinicius Ramos
8 de fevereiro de 2024
em País
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STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça 
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Operação Tempus Veritatis deflagrada pela PF investiga ex-presidente e militares por tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira, dia 8, pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta  organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares. 

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Nesta quinta, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo, são 48 medidas cautelares ordenadas por Moraes, incluindo a proibição de os investigados manterem contato ou se ausentarem do país. O prazo para entrega de passaportes é de 24 horas. 

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira; o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;  general Walter Souza Braga Netto; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o major da reserva Ângelo Martins Denicoli; o coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros; o coronel Guilherme Marques Almeida; o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima; o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; o ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos; o general Mário Fernandes; o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; o general de Brigada reformado Laércio Vergílio; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Há mandados de prisão contra o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins; o coronel Bernardo Romão Correa Neto; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara e o major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

“As apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”, informou a PF.

Defesa

No X, antigo Twitter, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que “em cumprimento às decisões de hoje”, o ex-presidente entregará o passaporte às autoridades competentes.

“Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo à ordem de não manter contato com os demais investigados”, escreveu Wajngarten.

Declaração do presidente Lula

Diante da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula.

Tags: bolsonaroBrasildestaquesinvestigaçãoJair BolsonaroPassaportePFPolícia FederalSTFtentativa de golpe
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