Tag: STF

Ministro do STF não analisou o mérito da disputa e determinou o arquivamento da ação; anulação dos votos de Garotinho ...

Anulação de 274.411 votos de Garotinho coloca Douglas Ruas acima dos 50% e abre caminho para vitória no primeiro turno; ...

Ministro do STF restabelece temporariamente determinação do TSE sobre publicações que associam candidato a suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida ...

Ofício de Nunes Marques ao STF solicita medidas para prevenir sobreposição e assegurar a regularidade da jurisdição eleitoral O presidente ...

Advogados alegam que caso Master está paralisado no Supremo e que ex-banqueiro está preso há mais de 90 dias sem ...

Ministra afirmou estar ‘profundamente consternada e triste’ com a exposição da Corte; sessão foi suspensa após pedido de vista de ...

Por Ives Gandra A OAB de São Paulo, o Instituto dos Advogados de São Paulo e a Associação dos Advogados ...

Ministro deu 48 horas para que diretor preste informações à Corte Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Ministro do STF apontou atropelos processuais na decisão que afastou o diretor-geral da PF na terça-feira O ministro Flávio Dino, ...

Por Ives Gandra A proposta de criação de um Código de Ética para a Magistratura, apresentada pelo ministro Edson Fachin ...