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Projeto de Lei da Alerj visa criar campanha contra discriminação de mulheres no trânsito

Vinicius Ramos by Vinicius Ramos
20 de março de 2024
em Alerj
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Projeto de Lei da Alerj visa criar campanha contra discriminação de mulheres no trânsito
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Objetivo é o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência

A campanha “Mulher no Volante Segurança Constante” pode ser instituída no Estado do Rio. O objetivo é o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra a mulher no trânsito. A campanha consta no Projeto de Lei 27/23, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, dia 19, em primeira discussão. A medida precisa passar por uma segunda votação em plenário.

De acordo com o texto, o Governo do Estado deverá divulgar informações sobre o assédio, preconceito de gênero e outros atos discriminatórios contra as mulheres no trânsito, disponibilizar os telefones de órgãos públicos responsáveis pelo acolhimento e atendimento das mulheres, por meio de cartazes informativos, incentivar a denúncia das condutas tipificadas, promover a conscientização do público e dos profissionais sobre quaisquer atos discriminatórios ou violentos à mulher no volante, além de disponibilizar o acesso aos materiais dos órgãos públicos que atuem no acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher no trânsito.

“O trânsito é, lamentavelmente, apenas um dentre os incontáveis espaços onde violências e preconceitos de gênero acontecem. As mulheres sofrem preconceito no trânsito e são vítimas de um histórico processo de discriminação e desrespeito. Supostamente elas não teriam as mesmas habilidades racionais e técnicas que os homens têm para conduzir, haja vista que seu espaço é o doméstico. Acumulam-se as anedotas que reforçam esse estigma e sempre tem alguém com uma piada pronta para satirizar uma mulher que, por alguma razão, cometeu algum erro no volante”, lamentou Martha Rocha.

Tags: AlerjcampanhaMulherRio de Janeirosegurança no trânsitotrânsito
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