Alerj aprova política de prevenção a acidentes de trânsito
Principal objetivo é reduzir pela metade o índice estadual de mortes por grupo de veículo em dez anos O Poder ...
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Leia MaisMedida foi incluída no Código Estadual de Proteção aos Animais O acorrentamento permanente de animais está tipificado como abuso ou ...
Leia MaisLei aprovada pela Alerj prevê que delegacia deverá registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários para ...
Leia MaisObjetivo é identificar locais que permitam entrada de animais de estimação; formas para a concessão serão regulamentadas pelo Poder Executivo ...
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