Parlamentar quer tornar obrigatória a apresentação de um plano para itens das Escolas de Samba
O deputado estadual Alexandre Knoploch (PL) protocolou nesta quarta-feira, dia 12, um projeto de lei para evitar tragédias como a que ocorreu no incêndio em uma fábrica de fantasias em Ramos. O parlamentar, que presidiu a CPI dos Incêndios, quer tornar obrigatória a apresentação de um Plano de Execução e Segurança (PES) para itens das Escolas de Samba do Carnaval do Rio de Janeiro, que vão desde carros alegóricos às fantasias e adereços.
Se for aprovada, cada agremiação terá que apresentar o PES ao Corpo de Bombeiros seis meses antes do desfile. Escolas que participam fora da Região Metropolitana também entrariam na regra.
Entre os itens obrigatórios estão detalhamento dos procedimentos de criação e montagem dos carros alegóricos, fantasias e adereços; relação das empresas terceirizadas e prestadores de serviço envolvidos no processo de produção, com respectivas qualificações e registros profissionais; descrição das medidas de prevenção de incêndio, pânico e desastres, observadas as normas de segurança vigentes e as diretrizes do CBMERJ; apresentação da planta baixa das instalações temporárias e dos locais de produção, contendo indicação das saídas de emergência, extintores de incêndio e demais equipamentos de segurança; declaração de responsabilidade técnica emitida por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho ou engenharia de segurança e de um cronograma detalhado das etapas de execução do projeto, desde a concepção até a entrega final dos carros alegóricos e demais estruturas para o desfile.
Os responsáveis também teriam que assinar uma declaração de ciência e compromisso da agremiação com as normas de segurança e prevenção de riscos, podendo perder a autorização para participar de desfiles caso não cumpra as regras e ainda fica sujeito à multa.
“A implementação do PES contribuirá para a preservação do patrimônio cultural representado pelas escolas de samba, protegerá a integridade física dos profissionais envolvidos na confecção de fantasias e alegorias, e garantirá a continuidade dos desfiles carnavalescos, que são de suma importância para a cultura e a economia do Estado do Rio de Janeiro”, explica Knoploch, no documento.
