Termo de cooperação reforça integração entre Educação, Assistência Social e Saúde no acompanhamento de alunos com baixa frequência
A Prefeitura de Volta Redonda renovou na quarta-feira, dia 22, o Termo de Cooperação do Fluxograma Integrado de Combate à Evasão Escolar (FICAI), em cerimônia realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O documento foi assinado pela Promotoria de Tutela Coletiva, pelas secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, pela Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre) e pelos Conselhos Tutelares I e II.
Estiveram presentes à solenidade a subsecretária de Assistência Social, Larissa Garcez, o secretário municipal de Educação, Osvaldir Denadai, a subsecretaria de Saúde, Suzanne Balieiro, e os conselheiros tutelares Neandro de Souza Chaves e Rodrigo Pereira Mendes, além do promotor de Justiça da Tutela Coletiva, Plínio Vinicius D’Avila Araujo.
A subsecretária de Assistência Social, Larissa Garcez, destaca que, ao assinar este termo de cooperação, a administração municipal reforça o compromisso com o enfrentamento à evasão escolar – uma pauta que atravessa toda a rede de proteção social.
“O FICAI representa mais do que um fluxo de comunicação entre as secretarias; ele é uma ferramenta que traduz o nosso entendimento de que cada criança e adolescente fora da escola é uma vida em situação de vulnerabilidade que precisa ser acompanhada”, disse. “A assistência social tem o papel de atuar de forma integrada, identificando os fatores que afastam nossos estudantes das salas de aula e construindo, junto com a educação e as famílias, caminhos para o retorno e a permanência escolar. É um trabalho contínuo, que reafirma nosso compromisso com o futuro de Volta Redonda e com o direito de cada criança de aprender, se desenvolver e sonhar.”
Criado originalmente em 2010, durante o terceiro mandato do prefeito Antônio Francisco Neto, o FICAI estabelece um protocolo unificado para o acompanhamento de estudantes com infrequência escolar. O termo articula o trabalho conjunto entre os órgãos municipais e o Ministério Público, com foco na prevenção ao abandono escolar e na garantia do direito à educação.
Reconhecido nacionalmente como uma boa prática de gestão intersetorial, o FICAI define fluxos claros de atuação entre as instituições, desde a identificação de faltas escolares até o encaminhamento dos casos aos serviços da rede de proteção social e aos conselhos tutelares, quando necessário.
Com validade de cinco anos, o novo termo reforça o compromisso de Volta Redonda com o enfrentamento à evasão escolar, fortalecendo a integração entre as políticas públicas de educação, assistência social e saúde. A iniciativa busca não apenas reverter casos individuais de abandono, mas também produzir informações e estratégias conjuntas que contribuam para o aprimoramento das ações de garantia do direito de aprender e permanecer na escola.
