Tag: Ministério Público

Promotoria orienta consumidores que denunciaram compras não entregues entre 2020 e 2022 a apresentar comprovantes; falta de documentos pode levar ...

Investigações apontam que grupo ocultou e dissimulou pelo menos R$ 5,2 milhões usando empresas de apostas esportivas; Justiça recebeu a ...

Evento promovido pela ESMPU e pelo MPF reuniu especialistas do Brasil, Portugal e Moçambique para discutir reparação e direitos humanos ...

Decisões judiciais já paralisaram obras, interditaram estaleiros e garantiram acesso público a praias Entre fevereiro de 2025 e julho de ...

Reunião discutiu alternativas para garantir manutenção dos serviços de saúde da fundação em Angra dos Reis e região Dando continuidade ...

Órgão alerta para vulnerabilidade do estado a desastres climáticos e cobra atualização de estratégias de gestão de risco diante de ...

Apuração envolve suposta atuação para dificultar operação em área dominada pelo crime organizado Por determinação do procurador-geral de Justiça do ...

Promotoria recorrerá da sentença de Monique Medeiros A 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital ...

Acidente provocado pelo rompimento de uma tubulação de gás atingiu o bairro do Jaguaré O Ministério Público de São Paulo ...

Grupo é apontado como braço armado do TCP; Justiça determina prisão dos acusados com base em lei que prevê penas ...