Órgão alerta para vulnerabilidade do estado a desastres climáticos e cobra atualização de estratégias de gestão de risco diante de previsão de fenômeno forte em 2026 e 2027
Estado do Rio
O Governo do Estado do Rio de Janeiro terá 30 dias para comprovar que está preparado para enfrentar os impactos do chamado “Super El Niño”. A determinação foi feita pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA), que expediu recomendação à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e à Secretaria de Estado de Defesa Civil.
O órgão exige que as pastas apresentem e comprovem a existência, atualização e adequação dos planos de gestão de riscos para os cenários previstos do fenômeno climático entre 2026 e 2027. O prazo começa a contar a partir da notificação.
Segundo o Ministério Público, o alerta não é tratado como alarmismo. O fenômeno já voltou a se estabelecer no Oceano Pacífico Equatorial e deve ganhar força nos próximos meses. De acordo com a NOAA, agência oceânica e atmosférica dos Estados Unidos, há possibilidade de intensificação significativa durante a primavera de 2026.
Uma nota técnica elaborada por instituições como INPE, INMET, Funceme e Censipam indica probabilidade superior a 80% de ocorrência do fenômeno no segundo semestre de 2026, com possibilidade de 90% de persistência até o início de 2027.
Modelos climáticos também apontam chance de 63% de a temperatura da superfície do mar ultrapassar 2,0°C acima da média na região do Pacífico, o que caracteriza eventos classificados como muito fortes. A agência europeia Copernicus estima ainda que parte dos cenários simulados ultrapassa 2,5°C de anomalia, próximo ao registrado no episódio de 2015-2016.
No caso do estado do Rio, o impacto do fenômeno não está associado a chuvas excessivas, como ocorre no Sul do país, mas a alterações no regime de chuvas e aumento de eventos extremos, como períodos mais secos seguidos de precipitações intensas e concentradas.
Durante a primavera, as condições mais secas abrangem os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia. A combinação de calor extremo, chuvas concentradas e irregulares, e a fragilidade histórica da infraestrutura urbana cria um quadro de risco elevado para a população fluminense.
O GAEMA destaca que o estado está entre os mais vulneráveis do país a desastres como enchentes, deslizamentos e enxurradas. Órgãos estaduais de monitoramento e defesa civil também reforçam o diagnóstico de risco elevado, principalmente em áreas urbanizadas e regiões de encosta.
A recomendação do Ministério Público inclui a entrega de um relatório técnico com a descrição das estratégias de prevenção, mitigação e resposta a desastres, além da integração entre governo estadual, municípios e órgãos federais. O documento também deve prever ações específicas para proteção de populações mais vulneráveis durante ondas de calor.
O MP afirma que a ausência de planejamento adequado pode comprometer direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e ao meio ambiente equilibrado. O órgão também advertiu que o não cumprimento da recomendação pode resultar em medidas judiciais.
