Proposta aprovada em primeira discussão na Alerj também prevê atividades gratuitas em equipamentos públicos e acompanhamento profissional
O Estado do Rio poderá ter um programa de incentivo à prática de atividades físicas para bariátricos. É o que determina o Projeto de Lei 4.974/25 aprovado, em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (08). A norma, que ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa, tem como objetivo promover a reabilitação e manutenção do peso saudável dessas pessoas.
De acordo com a proposta, o programa poderá ser desenvolvido por meio de parcerias com academias, centros esportivos, clubes recreativos e outras instituições, que deverão oferecer desconto mínimo de 40% na mensalidade, válido por um ano, para pessoas que comprovem ter realizado a cirurgia bariátrica nos últimos dois anos.
A medida também inclui palestras e oficinas educativas sobre a importância da prática esportiva pós-cirurgia, acesso gratuito a programas de atividades físicas em equipamentos públicos do Estado, assim como o desenvolvimento de projetos voltados à melhoria de condicionamento físico para bariátricos com o acompanhamento de profissionais.
Para ter acesso aos benefícios do programa, os pacientes bariátricos deverão apresentar laudo médico ou documento que comprove a realização da cirurgia, emitido nos últimos dois anos. O texto também prevê a possibilidade de convênios com entidades públicas e privadas para viabilizar o programa. Academias e instituições que adotarem a proposta poderão buscar incentivos fiscais. Ainda segundo o projeto, as despesas decorrentes da iniciativa serão custeadas pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Fundo Pró-Esporte).
