Quatro mandados de busca são cumpridos na Barra da Tijuca e no Recreio; Investigação aponta envio de produtos eletrônicos de valor superior ao declarado em remessas postais
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Tegmen, em ação destinada a investigar a prática de descaminho via remessas postais, mediante a utilização de declarações falsas ou inexatas acerca do conteúdo e valor das mercadorias enviadas.
No âmbito da operação, policiais federais e servidores da Receita Federal, que presta apoio à deflagração, cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços localizados nos bairros da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. As medidas são realizadas em dois endereços residenciais e dois estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de importação de produtos eletrônicos.
As investigações contaram com a colaboração dos Correios e foram iniciadas a partir da identificação de remessas postais que, embora apresentadas nas respectivas declarações como contendo objetos de pequeno valor, transportavam produtos eletrônicos de valor significativamente superior ao informado.
A referida prática teria como finalidade iludir o pagamento dos tributos incidentes sobre as mercadorias importadas, por meio da utilização de informações falsas ou incompatíveis com o conteúdo efetivamente remetido.
O cumprimento dos mandados judiciais visa arrecadar elementos de prova relacionados à origem, aquisição, remessa, recebimento e comercialização das mercadorias, além de identificar a eventual participação de outros envolvidos e dimensionar os valores tributários que deixaram de ser pagos em função da prática criminosa.
Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, sem prejuízo de outros delitos que eventualmente sejam identificados no curso das apurações. A Polícia Federal e a Receita Federal seguirão atuando de forma integrada no combate aos crimes de natureza aduaneira e tributária.
O nome Tegmen, de origem latina, significa “cobertura” ou “aquilo que cobre”, em alusão à utilização de informações declaradas nas remessas como forma de encobrir a verdadeira natureza e valor das mercadorias transportadas.
