Programa criado pelo deputado Munir Neto a partir de experiência em Volta Redonda prevê acompanhamento de idosos vítimas de violência com medidas protetivas
A Patrulha da Pessoa Idosa, projeto criado pelo deputado estadual Munir Neto (SDD) a partir de uma experiência implantada em Volta Redonda, pode se tornar lei em todo o estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1.764/23, de autoria do parlamentar. A proposta segue agora para sanção ou veto do Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para se manifestar.
Essa é uma conquista muito importante para a população idosa. A Patrulha nasceu de uma experiência que deu certo e que agora pode ser ampliada para todo o estado. Estamos muito próximos de transformar essa iniciativa em um programa permanente de proteção e segurança para os idosos”, afirmou Munir.
O deputado levou a experiência para o âmbito estadual primeiro por meio de uma indicação legislativa. Desde então, a Patrulha da Pessoa Idosa já foi implantada na capital, em bairros como Copacabana e Leme, e também na cidade de Niterói.
O programa prevê o acompanhamento de pessoas idosas vítimas de violência que tenham medidas protetivas determinadas pela Justiça. Equipes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) deverão realizar visitas periódicas, pelo menos uma vez por mês, para verificar o cumprimento das determinações judiciais e as condições de segurança da vítima. A frequência poderá ser ampliada conforme a necessidade e a gravidade de cada caso.
A proposta estabelece uma atuação integrada entre Polícia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção. Também estão previstas ações de capacitação de policiais militares para a fiscalização das medidas protetivas e o atendimento humanizado às pessoas idosas.
As equipes poderão ainda auxiliar as vítimas em situações de risco, inclusive no acompanhamento para retirada de documentos e pertences de suas residências. O texto permite também que o Governo do Estado firme convênios com municípios interessados em aderir ao programa.
A Patrulha da Pessoa Idosa foi criada por Munir Neto durante o período em que ocupou o cargo de secretário de Assistência Social de Volta Redonda, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública. O projeto-piloto realizou mais de mil atendimentos e serviu de referência para a proposta apresentada na Alerj.
