Anulação de 274.411 votos de Garotinho coloca Douglas Ruas acima dos 50% e abre caminho para vitória no primeiro turno; Eduardo Paes tenta no Supremo garantir nova votação
Brasília — Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou o rumo da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Por cinco votos a dois, a Corte anulou nesta quinta-feira (8) os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e abriu caminho para que Douglas Ruas (PL) seja proclamado governador eleito ainda no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD), porém, anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização do segundo turno.
Douglas terminou a apuração de domingo (4) com 4.271.199 votos, ou 49,27%. Paes recebeu 3.706.984, equivalentes a 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, ou 3,17%.
Com os votos de Garotinho retirados da base de votos válidos, Douglas passa a aproximadamente 50,88%, superando a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
A confirmação ainda depende da retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), prevista para sábado (10). Depois desse procedimento, a Justiça Eleitoral poderá formalizar o novo resultado e proclamar o candidato eleito.
TSE rejeita candidatura por unanimidade
Além de decidir o destino dos votos, os sete ministros do TSE foram unânimes ao manter o indeferimento do registro de Garotinho. Também por sete votos a zero, o tribunal rejeitou o pedido apresentado pelo ex-governador para desistir do recurso após a realização da eleição.
A divisão ocorreu justamente sobre os 274.411 votos.
O relator Floriano de Azevedo Marques e os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques votaram pela anulação. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram e defenderam que os votos permanecessem no cálculo eleitoral.
Garotinho havia recorrido ao TSE depois de ter o registro negado pelo TRE-RJ em razão de condenação por improbidade administrativa. Após o primeiro turno, sua defesa pediu a desistência do recurso, mas o tribunal entendeu que a medida não poderia interferir dessa forma no resultado da eleição.
Paes anuncia reação no STF
Horas depois do julgamento, Eduardo Paes anunciou que sua coligação, “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, recorrerá ao STF e apresentará pedido de medida cautelar.
Paes pretende utilizar justamente os argumentos apresentados pelos dois ministros que divergiram da maioria no TSE. A coligação sustenta que a questão envolve a soberania popular e a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.
Na prática, Paes tentará fazer com que os votos de Garotinho continuem considerados para efeito do cálculo eleitoral. Nesse cenário, Douglas permaneceria abaixo dos 50% e haveria segundo turno.
O simples protocolo do recurso, entretanto, não suspende automaticamente a decisão tomada pelo TSE.
Última palavra eleitoral já foi dada
O TSE é a última instância da Justiça Eleitoral. A ida ao STF, portanto, não representa uma nova etapa comum do processo eleitoral. Para conseguir modificar a decisão, a coligação de Paes terá de apresentar uma controvérsia de natureza constitucional que possa ser analisada pelo Supremo.
Enquanto não houver uma decisão judicial em sentido contrário, permanece válida a determinação do TSE para que os votos de Garotinho sejam anulados.
É nesse cenário que o TRE-RJ deverá fazer a retotalização no sábado. Se os números forem recalculados sem os 274.411 votos e não houver decisão suspendendo os efeitos do julgamento, Douglas Ruas deverá superar oficialmente os 50% dos votos válidos, abrindo caminho para sua proclamação como governador eleito.
A eleição que, até esta quinta-feira, caminhava para um segundo turno entre Douglas e Paes passa agora a ser disputada também nos tribunais.
