Por Cristiana Nepomuceno
Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos. Ela terá impacto direto no bolso dos brasileiros, que passam a se acostumar com os aumentos nas faturas mensais, sempre que os dias mais frios chegam.
Embora seja de se esperar que em um país com o clima do Brasil o outono e o inverno sejam as estações mais secas, ainda assim, se deve refletir sobre a frequente dificuldade no abastecimento de água durante esse período do ano e quais os reflexos desse acontecimento para a garantia do direito à energia elétrica.
A energia elétrica é necessária no dia a dia de todas as famílias, sendo essencial para a manutenção de todos os lares. Está nos meios de contato, na refrigeração de alimentos e até mesmo na vida social.
Pensando nisso, é correto permitir que em meio à uma urgente crise econômica a população ainda tenha que sustentar aumentos abusivos em suas contas de luz ao fim do mês? Como advogada ambiental e bióloga, garanto que não.
Além de confirmar o completo caos ambiental em que o país se encontra, a crise hídrica também expõe a ineficácia de governos que ainda não se aprofundaram na possibilidade de investir em fontes sustentáveis de energia, capazes de prover abastecimento durante todo o ano, sem prejudicar a economia das casas e comércios do nosso país.
O Brasil é, por natureza, um país com enorme potencial de produção de energia solar e eólica, mas ainda está muito aquém do que é realmente almejado quando buscamos políticas de incentivo e legislações favoráveis a esse tipo de abastecimento elétrico. Tal cenário beira o primitivo em dias atuais e contraria orientações globais dadas no Acordo de Paris.
É possível concluir, portanto, que enquanto continuarmos à mercê de um quase um único meio de abastecimento energético, permaneceremos impotentes diante do problema, encarando o acesso à energia elétrica como um benefício para quem pode ter o privilégio de pagar por ele e que se distancia, cada vez mais, do tão sonhado status da dignidade humana.
Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.
