Diante da polêmica que envolve, CBF, Conmebol, Governo Federal e STF advogado esclarece que Supremo pode decidir pelo cancelamento se entender que há uma clara ameaça à vida, bem protegido pra constituição em decorrência de potencial aumento de contágio da pandemia do Covid-19
Nesta terça-feira, dia 8 de junho, o Supremo Tribunal Federal marcou uma sessão extraordinária para a próxima quinta (10) com o objetivo de decidir a respeito da realização ou não da Copa América no Brasil.
A ministra Carmen Lucia é relatora de ações apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. O partido sustenta que “a intensa circulação de visitantes em território nacional promoverá evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros, bem como a potencial entrada de novas variantes virais em território nacional, em momento no qual as autoridades sanitárias já lutam contra a sedimentação da variante indiana”.
Enquanto que a entidade sindical pediu ao supremo que determine que o país não pode ser sede de competições internacionais “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia e de calamidade pública em razão da Covid-19”.
De acordo com o advogado Antonio Baptista Gonçalves, pós-doutor em direito e presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP – subseção de Butantã, o STF pode decidir pelo cancelamento se entender que há uma clara ameaça à vida, bem protegido pra constituição em decorrência de potencial aumento de contágio da pandemia do Covid-19.
Lembrando que o cancelamento da Copa América vai trazer ainda mais tensão entre o executivo e o judiciário. Na terça, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, declarou que vai chegar a hora em que decisões do Judiciário não serão mais cumpridas, em referência à determinação do STF para que o governo realize o censo demográfico.
“Esse não é o momento de trazer delegações estrangeiras ao país com UTI’s ainda lotadas e uma clara ameaça de terceira onda, vacinação atrasada, muitos sem tomar a segunda dose, aumentar a circulação de pessoas pode macular ainda mais a situação sanitária brasileira”, afirma Gonçalves.
A realização da Copa América ainda gera polêmica, pois o Brasil acabou se tornando sede após a recusa de Colômbia e Argentina. A Conmebol pediu e a CBF e governo federal se alinharam para a realização do torneio. No entanto, a decisão tem sido criticada por especialistas em saúde pública por conta do avanço da pandemia no país. Por outro lado, uma corrente argumenta que o país já realiza outros torneios de futebol e que a Copa América não trará nenhum prejuízo de ordem sanitária ao Brasil.
Por fim, Gonçalves sustenta que o torneio pode acontecer desde que nos moldes das competições sul americanas recentes como no caso do Peru, por exemplo, em que os times não tinham autorização para sair do hotel e sua delegação tinha circulação proibida. Outro caminho é fazer a testagem com mais frequência em intervalos curtos e um rígido protocolo sanitário. Todavia, ainda assim, não há como prever se haverá um claro prejuízo sanitário, porém, o risco é inerente ante ao colapso corrente na saúde brasileira.
