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AGU cria força-tarefa para que danos causados ao patrimônio público sejam indenizados

Vinicius Ramos by Vinicius Ramos
9 de janeiro de 2023
em País
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AGU cria força-tarefa para que danos causados ao patrimônio público sejam indenizados
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Prédios, obras de arte de importância histórica, móveis, equipamentos eletrônicos e documentos foram destruídos durante atos de vandalismo

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá constituir força-tarefa para promover o ajuizamento de ações com o objetivo de cobrar indenizações pelos danos causados ao patrimônio público durante os atos terroristas ocorridos em Brasília (DF), no último domingo, dia 8. O grupo também ingressará com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que tornaram possíveis a prática de tais atos.

À força-tarefa caberá, ainda, o papel de acompanhar o desdobramento das apurações dos crimes praticados.  A intenção da AGU é atuar como assistente da acusação de eventuais ações penais a serem ajuizadas pelo Ministério Público para responsabilização criminal dos autores dos atos ilegais.

A AGU também ingressará na Justiça com ações de interdito proibitório para prevenção de novas investidas ilícitas contra o patrimônio público federal, incluindo os edifícios que abrigam os Poderes da República.

Tags: Advocacia-Geral da UniãoBrasilBrasíliadestaquesForça tarefaForça-Tarefaindenizaçãopatrimônio públicovandalismo
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