Para apresentar as novidades na modernização dos serviços públicos e simplificações no processo de abertura e licenciamento de empresas no estado, o Sebrae-RJ realiza um evento on-line nesta quarta-feira (05/05), a partir das 9h30. Além de debater os avanços em relação à desburocratização, o ´Rio Mais Simples´ tem o objetivo de formular soluções para a melhoria dos negócios no Rio de Janeiro e conta com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico. O presidente da Casa, deputado André Ceciliano, vai participar da abertura do evento. “Esse tema é fundamental para a retomada do crescimento econômico do estado. Quanto mais informações sobre as ferramentas já disponíveis chegarem as administrações municipais, mais ágil será a mudança”, explica.
Serão três painéis que abordarão temas como a desburocratização e modernização de serviços para o cidadão; a liberdade econômica no estado do Rio de Janeiro; e novas medidas de simplificação, controle e monitoramento. A apresentação do evento ficará a cargo da secretária-geral do Fórum da Alerj, Geiza Rocha. Também participarão da mesa de abertura o subsecretário substituto de Micro e Pequena Empresa e Artesanato do Ministério da Economia, Fabio Silva; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Institucionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Soares; e do diretor-superintendente do Sebrae-RJ, Antônio Melo Alvarenga Neto.
Programação:
9h30 às 10h – AberturaFábio Silva – Subsecretário substituto de Micro e Pequena Empresa e Artesanato do Ministério da Economia
André Ceciliano – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Soares – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Institucionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Antônio Melo Alvarenga Neto – Diretor-Superintendente do Sebrae-RJ
10h às 10h55 – Painel 1 – Desburocratização e Modernização de serviços para o cidadão1 – Gov.br – Adesão dos municípios e modernização dos serviços – Loyane de Sousa Tavares, Secretaria de Governo Digital / Ministério da Economia
2 – Pix como meio de pagamento dos impostos – Apresentação do caso de Areal – José Augusto Bernardes Lima, Prefeito de Areal
3 – A importância da modernização dos serviços para o cidadão e para os investidores na visão dos contadores – Samir Nehme, Presidente CRC-RJ e Renato Mansur, Presidente Sescon RJ
10h55 às 12h05 – Painel 2 – Liberdade Econômica no Estado do Rio de Janeiro1 – Doing Business e avanços na Prefeitura do Rio – Chicão Bulhões, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação da Prefeitura do Rio de Janeiro
2 – Resolução Cogire nº 05/2020 e a Implementação da Lei da Liberdade Econômica nos municípios – Affonso d’Anzicourt, Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
3 – A simplificação do licenciamento no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro – a dispensa de atos públicos de liberação presentes na Nota Técnica 01-07 e o Certificado de Aprovação Simplificado – Leonardo Davi da Silva Oliveira – Major Bombeiro Militar
4 – A simplificação do licenciamento sanitário à luz da Lei da Liberdade Econômica – Resolução SES nº 2191/2020 e diretrizes aos municípios – Adna dos Santos Sá Spasojevic, Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro
5 – O INEA e a desburocratização dos procedimentos – Philipe Campello, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente
12h05 às 12h55 – Painel 3 – Novas medidas de simplificação, controle e monitoramento1 – Lei da Liberdade Econômica e Dispensa de Atos Públicos de Liberação para o MEI – a importância do cumprimento da legislação pelos municípios e órgãos de fiscalização – Dr. Manoel Murrieta, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
2 – A nova Medida Provisória da desburocratização e os impactos no licenciamento empresarial – Anne Caroline, Coordenadora-Geral de Integração do Departamento de Registro Empresarial (Ministério da Economia)
3 – Data Sebrae – sistemas de monitoramento das atividades empresariais – Marcelo Pereira, Gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Rio.
