Contribuições podem ser enviadas até 12 de fevereiro. Próxima sessão pública acontece dia 31 de janeiro
A ANTT iniciou na última segunda-feira, dia 27, a primeira audiência pública sobre a concessão da Ferrovia EF-118, que ligará Rio de Janeiro e Espírito Santo. O objetivo é colher sugestões para aprimorar editais e contratos, garantindo que a construção e operação atendam às demandas logísticas e fomentem a competitividade e sustentabilidade no Sudeste e no Brasil.
O evento reuniu representantes do governo, setor ferroviário, técnicos da ANTT e sociedade civil. Considerado um dos maiores investimentos ferroviários do país, o projeto terá impacto direto na economia. A primeira sessão ocorreu em formato híbrido na sede da ANTT, em Brasília, com transmissão ao vivo no YouTube. A última aconteceu dia 29 em Vitória (ES) e a próxima será realizada dia 31 no Rio de Janeiro (RJ).
Transformando a logística ferroviária no Sudeste
A ferrovia EF-118, com 575 km, atravessará 23 municípios, conectando portos como Vitória e Açu e integrando polos industriais e agrícolas. A expansão beneficiará o agronegócio do Centro-Oeste e a mineração em Minas Gerais, otimizando o transporte de minério, carvão e outros insumos.
Marcelo Fonseca, superintendente de Concessão de Infraestrutura da ANTT, destacou que o projeto vai alavancar a competitividade do Brasil, reduzindo custos e melhorando a segurança ao diminuir o tráfego de caminhões. O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, reforçou que a ferrovia mitigará gargalos logísticos e movimentará cerca de 40 milhões de toneladas de carga por ano.
“A ferrovia é uma ferramenta para tornar os portos mais competitivos, ampliar mercados e fortalecer a infraestrutura. Criamos uma rede multimodal, integrando ferrovias a outros modais”, afirmou Queiroz. O projeto também prioriza soluções sustentáveis para reduzir impactos ambientais e melhorar a eficiência energética.
Inovações na concessão
A concessão inova ao contar com participação do governo federal no financiamento. Segundo Leonardo Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, esse modelo inédito garante transparência e segurança para investidores, permitindo uma execução mais ágil. O governo investirá R$ 3,28 bilhões, e a concessão será de 50 anos, garantindo estabilidade financeira.
O leilão está previsto para 2026. Durante a audiência, o público discutiu minutas do edital e contrato, apresentando sugestões para aprimorar o projeto. O ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi, reforçou o compromisso com a transparência e o controle social.
Próximos passos
A ANTT analisará as contribuições, com previsão de publicar o edital no quarto trimestre de 2025. O leilão ocorrerá no primeiro trimestre de 2026 e a assinatura do contrato no terceiro trimestre do mesmo ano.
A EF-118 é um marco para a infraestrutura ferroviária brasileira, impulsionando o crescimento econômico e a competitividade global. Para participar da consulta, acesse o Sistema ParticipANTT e envie contribuições até 12/02/2025 pelo e-mail ap014_2024@antt.gov.br.
