Ações nos grupos de convivência reforçaram direitos, cidadania e valorização dos idosos, com apoio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal
A Prefeitura de Barra do Piraí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, concluiu nesta segunda-feira, dia 20, a Semana de Conscientização dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Durante a semana, rodas de conversa foram promovidas nos quatro grupos de convivência do município: Caixa D’Água, Califórnia, Boca do Mato e Ipiabas com a participação de mais de 600 participantes. O objetivo da ação foi reforçar o respeito, a valorização e o protagonismo das pessoas idosas, além de divulgar os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
Segundo Natan Oliveira de Souza, Presidente do Conselho da Pessoa Idosa de Barra do Piraí, a semana foi muito produtiva. “Iniciamos com uma dinâmica para escutar os idosos e mostrar que eles têm direito de ser ouvidos. Foi emocionante perceber a riqueza das experiências de vida de cada um. Muitos não conheciam seus direitos garantidos pelo Estatuto, e pudemos ensinar e trocar conhecimento sobre o direito à vida, à dignidade, ao transporte, à moradia e à participação em educação, esporte, cultura e lazer.”
A assessora jurídica da SMAS, Camila Bertagnoni Leite, também participou das rodas de conversa e comentou a importância de promover esse tipo de encontro. “Tivemos uma semana repleta de aprendizado, empatia e muita escuta nos encontros dos grupos de convivência. Estivemos em bairros e distritos para uma roda de conversa onde pudemos ouvi-los e falar sobre respeito, qualidade de vida e direitos, mostrando que conscientizar a sociedade é um dever de todos nós.”
Os encontros também contaram com a entrega de uma lembrancinha com os dizeres: “O tempo passa, mas o valor de quem viveu muito é eterno. Que sua sabedoria continue iluminando gerações”, em reconhecimento à contribuição dos idosos para a comunidade.
A secretária municipal de Assistência Social, Marina Tinoco, enfatizou a importância de levar conhecimento aos idosos e colocar a secretaria à disposição deles.
“Mais do que discutir direitos, queremos ouvir, acolher e fortalecer nossos idosos. Esses encontros reafirmam o quanto eles são importantes para Barra do Piraí e garantem que continuem participando ativamente das políticas públicas e da vida comunitária.”
Os idosos que desejarem participar das atividades oferecidas pala Secretaria de Assistência Social podem realizar o cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de seus bairros ou entrar em contato pelo telefone 0800 202 1999 (ramal 4162).
Estatuto da Pessoa Idosa
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atualizada pela Lei nº 14.423/2022) garante autonomia, dignidade e participação social a quem tem 60 anos ou mais. Entre os principais direitos estão:
• Atendimento preferencial e medicamentos gratuitos no SUS;
• Transporte público gratuito ou com desconto;
• Prioridade na Justiça;
• Descontos em eventos culturais, esportivos e de lazer;
• Proteção contra negligência, abandono, violência física, psicológica e financeira.
Se houver violação de direitos, maus-tratos ou violência, é possível denunciar de forma anônima pelo Disque 100, pela Polícia Militar (190) ou na Delegacia de Polícia Civil. Conselhos municipais e estaduais, Ministério Público e Defensoria Pública também podem orientar e encaminhar medidas de proteção.
