Evento ocorrerá nesta sexta-feira, de forma on-line, no canal da Prefeitura no YouTube, às 14h; serão abordadas a revisão do Plano de Saneamento Básico e concessão de serviços públicos de água e esgoto
A Prefeitura de Barra do Piraí realiza nesta sexta-feira, dia 25, a apresentação, consulta e discussão da Minuta de Contrato de Concessão do Edital de Concorrência Pública para a Licitação da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, como também a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município.
O evento ocorrerá de forma on-line no canal da prefeitura no YouTube (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí), às 14 horas. Aqueles que desejarem fazer uso da palavra deverão solicitar a participação via chat da plataforma.
A audiência pública vem juntamente com chamamento para a concessão dos serviços de água e esgoto no município, com investimento previsto em R$ 500 milhões, valor aplicado pela empresa selecionada no setor de saneamento básico.
Do montante, metade desse valor deverá ser investida durante os primeiros anos da concessão. Outro ponto importante apresentado no edital é que, após a assinatura do contrato de concessão, todos os domicílios de Barra do Piraí devem ter acesso à água tratada.
A empresa que vencer a licitação vai ter um ano para atingir 100% de abastecimento de água no município e oito anos para coletar e tratar 100% do esgoto, sendo que nos primeiros dois anos deverá atingir o índice de 60% da coleta. Atualmente, o município tem índice de 10% de tratamento do esgoto.
A concessão deste tipo de serviço no município acontece após a prefeitura decidir não aderir ao processo de concessão da Cedae, empresa estatal de saneamento do Governo do Estado, em 2021.
O secretário municipal de Água e Esgoto, Wanderson Lemos, explicou que a não adesão foi devido ao valor proposto para a tarifa, uma vez que sairia mais cara do que a prevista no estudo técnico feito pela prefeitura. “Fizemos um chamamento público para estudo de viabilidade para recuperação do sistema de água e esgoto, e o estudo apontou que o melhor modelo de gestão seria concessão comum do serviço de água e esgoto. A partir daí, começamos a preparar a licitação”.
O secretário ressalta que a atual gestão, ao assumir em 2017, encontrou o sistema municipal de saneamento sucateado, o que levou o prefeito Mário Esteves a decretar a calamidade pública do setor. A cidade de Barra do Piraí possui cerca de 92 mil habitantes e aproximadamente 50 mil ligações de água.
