Iniciativa possibilita melhoria na gestão ambiental e aumento no valor do tributo repassado aos municípios
Integrantes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa participaram nesta terça e quarta-feira, dias 02 e 03 de março, da capacitação sobre o ICMs Ecológico. O evento foi realizado pelo Governo do Estado, em Volta Redonda, e envolveu vários municípios do Sul Fluminense.
A finalidade do encontro foi à apresentação das mudanças ocorridas nos critérios e forma de envio de informações do ICMS Ecológico. O repasse desses recursos possibilita diversos investimentos na área ambiental.
Denominada de Nota Técnica do ICMS Ecológico 2021, o documento está mais robusto e ganhou um novo slogan: ICMS Ecológico para o Desenvolvimento Sustentável.
A Nota Técnica reúne todos os critérios que compõem o cálculo desse tributo, além de apresentar os documentos e arquivos que os gestores municipais precisam enviar para a SEAS, visando pontuarem no Índice Final de Conservação Ambiental.
O secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, lembrou Barra Mansa subiu de 2020 para 2021, do 57º lugar para o 45º na pontuação do ranking geral do Estado do Rio. “Este é o resultado dos trabalhos que temos realizado para tornar nossa cidade ecológica e ambientalmente sustentável”, finalizou.
