Ação no Parque da Cidade, entre os dias 24 e 26 de março, reunirá serviços de cidadania, emissão de documentos e até realização de casamentos civis
Barra Mansa vai receber entre os dias 24 e 26 de março, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. A iniciativa vai acontecer no Parque da Cidade, reunindo uma ampla rede de serviços gratuitos voltados à promoção da cidadania e ao fortalecimento da população do campo. Embora o foco seja a população rural e feminina, o atendimento estará aberto a todos os moradores do município, permitindo que os munícipes da área urbana e homens possam resolver pendências documentais e acessar serviços públicos durante a ação.
A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação civil e políticas públicas, com atenção especial às agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, quilombolas, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.
O mutirão é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Incra, dentro do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, com apoio da Prefeitura de Barra Mansa e participação dos municípios de Valença e Quatis e mais de 20 órgãos federais, estaduais e municipais.
O prefeito Luiz Furlani destacou o impacto social da iniciativa e a importância de aproximar os serviços públicos da população. “Esse mutirão representa uma grande oportunidade de aproximar os serviços públicos da população, especialmente das mulheres trabalhadoras rurais, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar direitos básicos. Barra Mansa está mobilizada para garantir um evento que fortaleça a cidadania e amplie o acesso a políticas públicas”, afirmou.
O superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, destacou a importância da iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas à agricultura familiar na região.
– Na região Sul Fluminense, já estamos atuando com a cesta de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, como ATER Bem Viver, Pronaf e Crédito Fundiário. Barra Mansa é importante porque é um município que tem muita agricultura familiar em suas zonas rurais e também agrega um maior número de habitantes e de municípios limítrofes na região do Médio Vale Paraíba. O mutirão tem essa essência de combate à desigualdade e à pobreza rural e de promoção do desenvolvimento territorial e agrário, pois entendemos que as mulheres trabalhadoras rurais são sempre as últimas a acessarem documentos – explicou Victor Tinoco.
A superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes, também ressaltou o simbolismo da ação e a parceria entre as instituições para ampliar o acesso à cidadania.
– Retomamos, no mês que comemora o Dia Internacional da Mulher, o projeto dos mutirões de documentação da trabalhadora rural, desta vez em Barra Mansa. Será um grande prazer estar mais uma vez ao lado de grandes parceiros institucionais para oferecer às mulheres serviços públicos relevantes que garantem o acesso à cidadania plena e digna – disse a superintendente.
Serviços disponíveis
Os atendimentos acontecerão das 9h às 16h, nos dias 24, 25 e 26. Durante os três dias, serão oferecidos diversos atendimentos gratuitos no Parque da Cidade, como emissão e atualização de CPF, Carteira de Identidade Nacional, regularização e segunda via do Título de Eleitor, orientações previdenciárias, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), regularizações junto ao Incra e informações sobre crédito rural e programas como Pronaf, PAA e PNAE.
Também haverá atendimentos jurídicos na área de família — incluindo divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável — além de serviços relacionados à Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, balcão de empregos e emissão de segunda via de certidões.
Marcação de exames: As secretarias municipais também participarão com diversos serviços. A Secretaria de Saúde fará agendamento de mamografias, aferição de pressão arterial, vacinação e distribuição de preservativos.
Já a Secretaria de Assistência Social oferecerá atendimentos do Cadastro Único, orientações do CEAM e suporte à população LGBTQIAPN+.
Atendimento aos MEIs: A Sala do Empreendedor prestará orientação a Microempreendedores Individuais (MEIs), com apoio para regularização e declaração de faturamento e criaçao da senha Gov da Sala do Empreendedor.
A Secretaria da Pessoa com Deficiência realizará atendimentos e orientações, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente apresentará programas e serviços ambientais do município.
Casamentos gratuitos: Entre os destaques está a realização de casamentos civis durante o mutirão, permitindo que casais formalizem gratuitamente a união.
Ainda haverá a mediação de conflitos familiares, através do Cejusc, e o Procon oferecerá orientações sobre direitos do consumidor e renegociação de dívidas.
